Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou as datas para o recesso de Natal e Ano-Novo. Os períodos estabelecidos são de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.

Conforme a Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026, o recesso se aplica a servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários dos órgãos federais. Unidades devem organizar escalas para manter serviços essenciais.

As horas não trabalhadas durante o recesso precisam ser compensadas entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027. Para quem não participa do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação ocorrerá com ajustes na jornada diária.

Participantes do PGD, em regime presencial ou teletrabalho, deverão compensar horas através de entregas conforme seus planos. A portaria permite que servidores compensem até duas horas por dia, enquanto estagiários têm limite de uma hora diária.

Se não compensarem as horas até o prazo, haverá desconto na remuneração proporcional ao período não compensado. Profissionais que optarem por não usufruir do recesso manterão sua rotina de trabalho normal.

Fonte: Agência Brasil