Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou ações dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para assegurar transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, a ser realizado no próximo domingo (4).

Em ofício, Nunes Marques pediu que os TREs confirmem com prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal os itinerários, modalidades e horários desse transporte. O prazo para informar essas rotas à Justiça Eleitoral encerrou em 15 de agosto.

As normas estabelecidas pelo TSE exigem que o Poder Público ofereça transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuitamente no dia da votação, incluindo um eventual segundo turno, programado para 25 de outubro. O serviço deve operar com frequência semelhante à dos dias úteis nas áreas urbanas.

O TSE orientou ainda que eventuais interrupções ou reduções no serviço, que não estejam de acordo com as informações fornecidas, devem ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União.

Os TREs foram instruídos a disponibilizar em seus portais informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte público no dia da votação.

Nas eleições deste ano, os eleitores escolherão presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais ou distritais. Um segundo turno, se necessário, ocorrerá nas disputas para presidente e governador.

O Brasil conta com mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a votar, distribuídos por 5.571 municípios e 186 cidades no exterior, em 517.206 seções eleitorais organizadas em 2.641 zonas eleitorais.

Fonte: Agência Brasil