MPF busca fortalecer proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) reúnem-se em Brasília para discutir estratégias de proteção ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. O evento, promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), ocorre na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) e visa fomentar uma atuação mais coordenada entre os procuradores.

Na abertura, a coordenadora da 4CCR, Luiza Frischeisen, destacou a necessidade de ampliar o diálogo entre diferentes instâncias judiciais, abordando tanto a área criminal quanto a cível de tutela coletiva. Ela ressaltou que, enquanto ações criminais visam punir condutas lesivas, a tutela coletiva busca a recuperação ambiental e a prevenção de novos danos.

O seminário propõe intercâmbio de experiências e construção de diretrizes para uma atuação mais eficaz do MPF. "Evitar conflitos entre processos individuais e coletivos é crucial", afirmou Luiza.

Aurélio Rios, subprocurador-geral da República, enfatizou que a troca de experiências entre os procuradores é essencial para superar desafios processuais e construir teses jurídicas sólidas.

Paulo Jacobina destacou a importância do uso estratégico de instrumentos como a ação civil pública e o Acordo de Não Persecução Penal, que podem auxiliar na reparação de danos.

O evento abrangeu temas como o combate ao garimpo ilegal, desmatamento, grilagem e desafios do licenciamento ambiental. A programação se estende até a tarde desta terça-feira (29).

Fonte: Ministério Público Federal (MPF)