Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, estabelecido em 2024. A medida, anunciada na quarta-feira (14), busca fortalecer o setor com foco na produção nacional, inovação tecnológica, formação profissional e proteção da propriedade intelectual.

Segundo o governo, o decreto não só visa dar segurança jurídica ao segmento, mas também integra os games às políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade. Durante a cerimônia de assinatura, Lula declarou o objetivo de transformar o Brasil em um produtor de tecnologia e conteúdo digital, reduzindo a dependência de jogos importados.

A iniciativa foi elogiada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, que destacou o reconhecimento dos jogos eletrônicos como produtos culturais e obras audiovisuais interativas. Ela afirmou que, com essa regulamentação, o setor poderá acessar mecanismos de fomento já existentes, estimulando a geração de empregos e o desenvolvimento tecnológico.

De acordo com a ministra, o Brasil possui cerca de 115 milhões de jogadores e está entre os maiores mercados de games do mundo, movimentando entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões por ano. A regulamentação pretende amplificar o uso dos jogos em educação e saúde, além de incentivar o empreendedorismo, especialmente entre os jovens.

O governo também anunciou a criação da plataforma Game Brasil, que irá promover jogos desenvolvidos no Brasil, e uma rede nacional dedicada à formação e pesquisa no setor. Lula reforçou a ideia de transformar o Brasil em um exportador de inteligência e conhecimento.

A regulamentação alcança jogos para computadores, consoles, celulares e plataformas online, incluindo tecnologias de realidade virtual e aumentada, mas não abrange apostas esportivas ou jogos de azar.

Fonte: Agência Brasil