Tudo sobre: regulamentação

domingo, 27 de setembro de 2026 às 23:07

Tudo sobre: regulamentação

PROIBIÇÃO DAS BETS

Lula proíbe bets no Brasil e determina fim da operação das plataformas de apostas online

Medida tem efeito imediato e estabelece prazo para apostadores retirarem valores depositados nas contas

25 de setembro de 2026 às 19:54

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NORMAS SANITÁRIAS

Anvisa revisa normas sanitárias para aeroportos e aeronaves

Novas regras garantem segurança da água, limpeza e controle de pragas

26 de agosto de 2026 às 09:37

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DEEPFAKES

TSE discute medidas contra deepfakes nas próximas eleições

Reunião fechada, liderada por Kassio Nunes Marques, aborda uso de IA na campanha.

19 de agosto de 2026 às 00:38

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REGRAS FIDELIDADE

Câmara aprova novas regras para programas de fidelidade

PL define diretrizes para milhas e pontos; agora, texto segue para o Senado.

13 de agosto de 2026 às 15:30

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REGULAMENTAÇÃO DE ESTETICISTA

Câmara analisa projeto que classifica esteticistas como profissionais de saúde

Proposta visa regulamentar o setor e impor critérios de formação e atuação

20 de julho de 2026 às 13:51

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TRABALHO POR APLICATIVOS

Audiência discute regulamentação do trabalho por aplicativos

Representantes divergem sobre autonomia e responsabilidades das plataformas

16 de julho de 2026 às 11:40

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Regulamentação do Ensino Domiciliar

Senador defende regulamentar ensino domiciliar no Brasil

Hermes Klann advoga por aprovação do PL 1.338/2022 para proteger famílias que praticam homeschooling.

26 de maio de 2026 às 17:11

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Regulamentação de veículos elétricos

Câmara discute regulamentação de veículos elétricos leves

Audiência abordará segurança e regras para circulação de patinetes e bicicletas elétricas

30 de abril de 2026 às 15:34

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ATIVIDADE CLANDESTINA

Polícia Civil interdita abatedouro irregular em Teresina

O proprietário foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos

24 de abril de 2026 às 14:58

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MEDICAÇÃO

Anvisa aprova Mounjaro para criança e adolescente com diabetes tipo 2

Crianças a partir de 10 anos poderão usar o medicamento

22 de abril de 2026 às 16:34

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Nação Zumbi aclama Lula em show de 30 anos do disco Afrociberdelia em Teresina

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