Tudo sobre: Ministério Público Federal

PROPAGANDA ELEITORAL

Propaganda eleitoral 2026: regras para uso de IA e internet

TSE regulamenta limites do uso tecnológico nas campanhas digitais

04 de setembro de 2026 às 16:48

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SEGRANÇA ONLINE

Discord deve apresentar plano de proteção a usuários em dez dias

Justiça concede prazo para proposta de segurança para mulheres e jovens online.

02 de setembro de 2026 às 20:22

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ELEIÇÕES 2026

Procuradoria-Geral Eleitoral fiscaliza eleições presidenciais

Irregularidades podem ser denunciadas ao Tribunal Superior Eleitoral

31 de agosto de 2026 às 14:54

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FLORESTA+AMAZONIA

Territórios tradicionais ganham acesso ao Floresta+ Amazônia

Nova plataforma permite autodeclaração de territórios para participar do edital de apoio

26 de agosto de 2026 às 18:34

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NOVO CANAL 0800

MPF lança novo canal 0800 para atendimento ao cidadão

Número 0800 000 5640 conecta cidadãos a unidades do MPF em todo o Brasil

26 de agosto de 2026 às 15:05

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DESCONTO PARA IDOSOS

Justiça garante direito de idosos a passagens interestaduais

Decisão judicial reafirma descontos em passagens de ônibus para idosos de baixa renda

25 de agosto de 2026 às 15:51

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LEI MARIA DA PENHA

STF amplia Lei Maria da Penha para incluir violência social

Decisão abrange agressões em locais de trabalho e comunidades

19 de agosto de 2026 às 18:28

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STF

STF torna deputado Gilvan da Federal réu por injúria a Lula

Parlamentar é acusado de ofender o presidente durante sessão na Câmara

19 de agosto de 2026 às 13:33

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CONDENAÇÃO

Ambev é condenada a pagar R$750 mil por poluir Rio Parnaíba e afetar água de Teresina

Justiça Federal considerou que resíduos químicos lançados pela empresa contribuíram para a interrupção do fornecimento de água em Teresina em 2013

14 de agosto de 2026 às 12:52

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AMBEV E POLUIÇÃO

Ambev é condenada por poluir Rio Parnaíba e interromper água em Teresina

Justiça determina indenização de R$ 750 mil e regularização de efluentes

13 de agosto de 2026 às 14:19

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VOEPASS

Polícia Federal indicia 16 por queda de avião da Voepass

Investigação conclui que aeronave não tinha condições técnicas para o voo.

07 de agosto de 2026 às 00:42

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INVESTIGAÇÃO

Denúncias contra Lulinha são sempre em ano eleitoral e todas arquivadas por falta de prova

Levantamento da Fórum mostra que Lulinha foi alvo de investigações, reativações e novas ondas de exposição em cinco dos seis ciclos presidenciais desde 2006; os casos históricos foram arquivados, e Fábio Luís Lula da Silva nunca virou réu

06 de agosto de 2026 às 15:14

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Falecimento ex-ministro STF

STF lamenta a morte do ex-ministro Octavio Gallotti, aos 95 anos

Velório será no Salão Branco do STF e sepultamento ocorrerá no Rio de Janeiro

26 de julho de 2026 às 18:24

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ROTESTO DE TRABALHADORES INFORMAIS

Protesto de trabalhadores informais critica Tolerância Zero no Rio

Camelôs e ambulantes se mobilizam contra fiscalização intensificada na região sul carioca.

18 de julho de 2026 às 17:33

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AÇÃO CIVIL

MPF diz que UFPI e IFPI não ofertaram 1,5 mil vagas de cotas para indigenas e quilombolas

MPF pede que Justiça obrigue UFPI e IFPI a compensarem as vagas de cotas que deixaram de ser ofertadas desde 2021

17 de julho de 2026 às 11:28

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