Tudo sobre: Inelegibilidade

CONDENAÇÃO

STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro e inelegibilidade até 2038

Primeira Turma rejeitou por unanimidade recurso da defesa e manteve pena de quatro anos e dois meses por coação no curso do processo

19 de setembro de 2026 às 11:18

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ELEIÇÕES 2026

MP Eleitoral contesta mais de mil candidaturas para 2026

TSE barra candidatura de Pablo Marçal à Presidência após pedido do MP

15 de setembro de 2026 às 09:00

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JUSTIÇA ELEITORAL

Nikolas pode ser cassado e ficar inelegível por divulgar documento falso da PF nas redes

Deputado é alvo de ação por divulgar suposto documento da PF que foi negado pela própria corporação

11 de setembro de 2026 às 17:46

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CASSAÇÃO DE VEREADOR

TSE mantém cassação de vereador Carlito Pessoa em Umbuzeiro

Decisão segue parecer do MP Eleitoral e confirma inelegibilidade nas eleições de 2024

08 de setembro de 2026 às 22:17

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INELEGIBILIDADE

TRE-SP mantém inelegibilidade de Pablo Marçal até 2032

Decisão rejeita recurso de Marçal e mantém multa de R$ 420 mil por uso indevido de mídia.

24 de agosto de 2026 às 13:53

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DECISÃO

TSE barra campanha e debates do candidato Pablo Marçal

Decisão unânime atende pedido do Ministério Público Eleitoral devido a inelegibilidade.

21 de agosto de 2026 às 00:24

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RESPONSABILIDADE FISCAL

TCU entrega lista de gestores com contas rejeitadas ao TSE

Relatório de 6,1 mil nomes auxilia juízes eleitorais nas eleições de outubro.

05 de agosto de 2026 às 00:35

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FICHA SUJA

Candidato do Partido Novo ao Governo do Piauí pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa

Elezeu Aguiar, ex-presidente do IDEPI, responde por reprovações de contas que somam mais de R$ 1 milhão em débitos; Justiça Eleitoral pode impugnar candidatura

16 de julho de 2026 às 10:03

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FICHA SUJA

TCE-PI envia lista com 529 nomes de ficha suja para o TRE-PI; confira a lista completa

Relação inclui responsáveis por contas julgadas irregulares ou com parecer prévio pela reprovação. Nomes da lista poder ser barrados nas eleições de outubro

14 de julho de 2026 às 18:55

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ELEIÇÃO 2026

Lista de inelegíveis das Eleições 2026 sai até 15 de julho

Até 15 de julho, órgãos de controle encaminham informações à Justiça Eleitoral para análise das candidaturas às Eleições 2026. Entenda como funciona a chamada lista de inelegíveis.

03 de julho de 2026 às 07:48

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JUSTIÇA ELEITORAL

André Mendonça suspende inelegibilidade de Marcelo Crivella e libera candidatura

Decisão liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral suspende os efeitos da condenação imposta pelo TRE-RJ e permite que o deputado federal dispute as eleições de 2026, até nova deliberação da Corte

02 de julho de 2026 às 14:28

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Judiciário em ação

STF avança contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

Com 2 votos a 0, STF se posiciona contra alterações na Ficha Limpa; votação continua até sexta-feira.

27 de maio de 2026 às 08:14

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DECISÃO

Prefeito e vice de Nazaré do Piauí tem mandatos cassados por abuso de poder

Ronielton Abílio e Geizim Dantas tiveram diplomas cassados e inelegibilidade decretada por oito anos; decisão cita uso de eventos públicos e cores de campanha

09 de maio de 2026 às 15:01

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JUSTIÇA ELEITORAL

Silas Malafaia e Flávio Bolsonaro são denunciados por propaganda antecipada em culto no RJ

Representação ao MPE aponta uso de evento religioso para promover pré-candidatura à Presidência

05 de maio de 2026 às 12:35

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INELEGÍVEL

Prefeita de Colônia do Gurguéia perde o cargo por uso irregular de recursos públicos

A prefeita e o vice são acusados de usar verbas federais para perfuração de poços em propriedades privadas durante campanha de 2024

26 de abril de 2026 às 09:24

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