Tudo sobre: ICMS

PREÇOS COMBUSTÍVEL

Confaz ajusta preços médios de combustíveis para outubro

Novos valores impactarão cálculo do ICMS em todos os estados a partir do dia 1º.

25 de setembro de 2026 às 09:27

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JUSTIÇA E ECONOMIA

STF proíbe revogação unilateral de ICMS pelos estados

Decisão exige que alterações no ICMS sigam diretrizes do Confaz.

25 de setembro de 2026 às 00:35

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DÍVIDAS

Tesouro cobre R$ 79,95 milhões em dívidas de estados em agosto

Valor total desembolsado pelo Tesouro em 2026 chega a R$ 3,13 bilhões

15 de setembro de 2026 às 12:35

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ECONOMIA

Senado extingue imposto para remessas externas de até US$ 50

Medida aprovada isenta taxa em compras internacionais; decisão segue para sanção presidencial.

03 de setembro de 2026 às 22:01

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TAXA DAS BLUSINHAS

Merlong Solano defende fim da “taxa das blusinhas” para compras de até US$ 50

O deputado afirmou que a medida beneficia cerca de 70 milhões de brasileiros e pode estimular a integração da economia nacional com o mercado internacional

01 de setembro de 2026 às 12:55

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OPERAÇÃO DISTRATO

Advogado ostentação aliado de Bolsonaro é alvo de operação em investigação bilionária

Investigação aponta suposto esquema que teria causado prejuízo de mais de R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos de São Paulo

14 de agosto de 2026 às 09:29

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PROGRAMA

Nota Piauiense já pagou R$ 8,5 milhões a consumidores

Programa da Sefaz-PI atrai 71 mil novos participantes em mês de pagamentos

02 de julho de 2026 às 11:40

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BOA NOTÍCIA

Nota Piauiense vai liberar R$ 12 milhões em créditos para 200 mil consumidores

Secretaria da Fazenda libera nesta semana o lote de restituições de imposto para quem inseriu o CPF nas compras ao longo de 2025; saiba como consultar seu saldo e garantir o resgate

27 de maio de 2026 às 15:32

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Política fiscal e energia

Audiência pública debate cobrança de ICMS sobre energia solar no Piauí

Secretaria da Fazenda do Piauí participa de audiência na Alepi para debater cobrança de ICMS sobre energia elétrica e solar

06 de maio de 2026 às 18:38

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Economia no Brasil

Ministro da Fazenda prevê superávit no Brasil em 2023

Dario Durigan destaca estabilidade financeira e risco no abastecimento de combustíveis em entrevista.

06 de maio de 2026 às 16:54

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ENERGIA SOLAR

Secretário de Fazenda descarta redução de ICMS no Piauí e diz que tributo é constitucional

Emílio Júnior detalhou composição da tarifa e reforçou que imposto não incide sobre a produção de energia solar, mas sobre o uso da rede de distribuição

06 de maio de 2026 às 15:53

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Tudo sobre: ICMS

Confaz ajusta preços médios de combustíveis para outubro

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