Tudo sobre: Flávio Dino

GRATUIDADE TRABALHISTA

STF limita concessão de gratuidade em ações trabalhistas

Nova regra exige comprovação de renda de até R$ 5 mil para assistência gratuita.

04 de setembro de 2026 às 00:56

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ENTREVISTA

Caso Dark Horse: jurista critica relatoria no STF e analisa disputa por provas

Em entrevista ao GGN, Evelyn Agostinelli também questionou a permanência de investigação envolvendo Lulinha no Supremo e criticou o uso de vazamentos pela imprensa

30 de agosto de 2026 às 11:37

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DECISÃO DO STF

Flávio Dino anula emendas de dirigentes partidários sem mandato

Decisão do STF impede uso de indicações de ex-parlamentares em despesas públicas

23 de agosto de 2026 às 15:32

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JORNALISMO

Entre o furo e a ética: Quando a notícia atropela a dignidade e o jornalismo vira barbárie

O caso da delegada Vilma Alves expõe perguntas incômodas: em nome da informação, quais limites estamos dispostos a ultrapassar?

21 de agosto de 2026 às 11:53

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STF E RIO

STF adia novamente decisão sobre eleição para governo do Rio

Julgamento sobre mandato-tampão foi retirado da pauta para priorizar outro caso.

19 de agosto de 2026 às 14:39

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DIPLOMA DE JORNALISTA

Fenaj solicita ao STF reavaliação sobre obrigatoriedade do diploma de jornalista

Presidente da Fenaj defende importância da formação superior no atual cenário digital.

19 de agosto de 2026 às 09:32

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JORNALISMO

Dino e Moraes sugerem rever dispensa de diploma para jornalistas

Debate retomado em sessão do STF sobre direito de resposta envolvendo a TV Globo.

18 de agosto de 2026 às 18:01

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BÕNUS

STF suspende pagamentos excessivos em tribunais estaduais

Decisão impacta tribunais do Maranhão, Rio, DF, RN, Paraná, Goiás e Rondônia.

12 de agosto de 2026 às 12:02

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NOVO INQUERITO LULINHA

Flávio Dino autoriza PF a investigar novas denúncias contra Lulinha

Inquérito apura suspeitas de negócios ilícitos e vazamento de informações sigilosas.

04 de agosto de 2026 às 17:56

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CONSTITUCIONALIDADE AMBIENTAL

STF analisa constitucionalidade de leis ambientais e indígenas

Corte julga ações sobre marco temporal, moratória da soja e licenciamento ambiental

04 de agosto de 2026 às 16:43

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FIM DE PRIVILÉGIO

CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes

Resolução também prevê a possibilidade da demissão como uma das hipóteses de punição a magistrados. A aprovação foi por unanimidade

04 de agosto de 2026 às 14:48

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CASSAÇÃO

STF mantém cassação do mandato de Chiquinho Brazão

Ministro Flávio Dino confirma perda de mandato devido à prisão por envolvimento no caso Marielle.

22 de julho de 2026 às 15:01

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DADOS SOBRE EMENDAS

Câmara dos Deputados envia ao STF dados sobre emendas

Advocacia reafirma que procedimentos seguiram o regimento e execução cabe ao Executivo

21 de julho de 2026 às 10:01

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EMENDAS

Flávio Dino encaminha à PF explicações sobre emendas parlamentares

Presidente do PL e do PSD enviam esclarecimentos sobre gestão de emendas à PF

20 de julho de 2026 às 18:25

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EMENDAS

Flávio Dino exige explicações de partidos sobre emendas parlamentares

Partidos têm dez dias para relatar possível interferência em emendas, diz ministro

15 de julho de 2026 às 12:49

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