Tudo sobre: Estatuto da Criança e do Adolescente

CONSELHO TUTELAR

Justiça atende MPPI e ordena mudanças no Conselho Tutelar de Parnaíba

Decisão judicial determina afastamento de conselheiros por irregularidades e ajusta horário de funcionamento.

26 de setembro de 2026 às 00:00

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UNICEF E DISCIPLINA INFANTIL

Unicef alerta sobre percepção de pais quanto à palmada

Pesquisa revela que muitos veem a palmada como disciplina, não violência, apesar de legislações contra a prática.

24 de setembro de 2026 às 07:35

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DIREITOS DAS CRIANÇAS

Lei garante prioridade de crianças ao contato com a natureza

Nova legislação fortalece direitos e prioriza políticas ambientais para jovens

23 de setembro de 2026 às 12:42

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CASO REVOLTANTE

Presa em Teresina a madastra acusada de maltratar e morder enteada com câncer terminal

Menina de 8 anos foi levada ao hospital com lesões na cabeça e marcas de mordidas pelo corpo; suspeita nega os maus-tratos

04 de setembro de 2026 às 12:00

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PROTEÇÃO DE MENORES

MPF investiga segurança do Discord para proteger menores

Órgão busca garantir verificação etária e moderação de conteúdo no Brasil

19 de agosto de 2026 às 18:31

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MAIORIDADE PENAL

Pediatras criticam redução da maioridade penal para 16 anos

Proposta aprovada na CCJ da Câmara segue em tramitação no Congresso Nacional

11 de agosto de 2026 às 14:58

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CRIMES SEXUAIS

Lei endurece punições para crimes sexuais online contra crianças

Norma entra em vigor em 7 de outubro e amplia investigações digitais sem autorização judicial

07 de agosto de 2026 às 08:20

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PRISÃO

PM condenado por estupro da enteada é preso em Teresina

Policial militar reformado foi sentenciado a 17 anos e oito meses de prisão; vítima tinha 11 anos quando o crime ocorreu, em Barras

24 de julho de 2026 às 17:23

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INQUÉRITO CONCLUÍDO

Prefeito de Pio IX é indiciado por exploração sexual de adolescentes, ameaça e peculato

Investigação aponta supostos crimes envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes, além de ameaça e desvio de recursos públicos

20 de julho de 2026 às 12:57

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TENTATIVA DE SEQUESTRO

Técnica de enfermagem é indiciada por tentar sequestrar bebê em maternidade de Teresina

Investigação da Polícia Civil concluiu que suspeita planejou a ação, simulava uma gravidez e preparou a casa para receber a bebê

20 de julho de 2026 às 11:45

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CASO BEBÊ

Laudo descarta estupro e aponta asfixia na morte de bebê de 10 meses em Fortaleza

Exames da Perícia Forense do Ceará não encontraram indícios de violência sexual nem material genético dos suspeitos no corpo da criança; investigação passa a tratar o caso como homicídio culposo

18 de julho de 2026 às 08:40

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DIREITOS HUMANOS

CDH aprova normas para atender crianças vítimas de violência sexual

Projeto de lei prevê diretrizes de atendimento no SUS para menores vítimas de abuso.

15 de julho de 2026 às 15:56

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SEGURANÇA ESCOLAR

Adolescente é apreendido pela 2° vez suspeito de planejar atentado em escola de Teresina

Polícia Civil afirma que jovem de 16 anos pretendia atacar professores e estudantes por causa de bullying; esta é a segunda ameaça registrada envolvendo o adolescente.

14 de julho de 2026 às 15:34

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PROTEÇÃO INFANTIL

ECA celebra 36 anos com avanços e na proteção infantil

Lei que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fomenta debates sobre políticas públicas no Brasil

14 de julho de 2026 às 00:17

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ADULTIZAÇÃO INFANTIL

Câmara aprova projeto contra a adultização infantil

Texto prioriza ações educativas e remove definições legais do projeto original

10 de julho de 2026 às 16:18

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