Tudo sobre: Diário Oficial da União

SECA

Governo Federal reconhece situação de emergência em Pio IX

Pio IX teve emergência reconhecida devido à seca após decreto municipal publicado em agosto; medida permite acesso a ações de apoio federal

14 de agosto de 2026 às 10:54

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EMERGENCIA CLIMÁTICA

Picos e Itainópolis têm emergência reconhecida

Governo Federal reconhece situação de emergência por seca em Picos e por estiagem em Itainópolis; medida permite que as prefeituras solicitem recursos para ações de defesa civil

27 de julho de 2026 às 07:51

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CIDADE AMIGA DOS IDOSOS

Lei concede título de Cidade Amiga do Idoso a municípios inovadores

Cidades com políticas de apoio aos idosos serão reconhecidas pela nova lei

24 de julho de 2026 às 20:20

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ANVISA

Anvisa apreende azeite San Oliveto e doces Fatti a Mano

Determinação visa produtos com irregularidades na importação e fabricação

22 de julho de 2026 às 13:30

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CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA O INSS

Governo autoriza R$ 547 milhões para ressarcir segurados do INSS

Crédito extraordinário visa restituir valores descontados indevidamente.

21 de julho de 2026 às 10:36

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VACINA COVID -19

Anvisa atualiza vacinas contra covid-19 para novas variantes

Norma exige imunização monovalente contra SARS-CoV-2, incluindo a variante LP8.1.

09 de julho de 2026 às 20:01

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DOMÉSTICA PROTEGIDA

Lula sanciona lei que protege domésticas de trabalho escravo

Nova legislação protege domésticas, amplia benefícios e proteção a trabalhadoras resgatadas

02 de julho de 2026 às 13:39

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INSS E APOSENTADORIA

INSS exige biometria para liberar pedido de aposentadoria

Segurados do INSS que solicitarem aposentadoria, BPC ou auxílio-reclusão devem regularizar a biometria em até 30 dias para evitar o arquivamento do pedido.

27 de junho de 2026 às 08:07

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Economia e Transporte

Governo destina R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de app

Medida provisória apoia aquisição de veículos sustentáveis por profissionais do transporte

26 de maio de 2026 às 17:10

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Educação

MEC divulga calendário do censo escolar 2026

Cronograma detalha etapas da coleta de dados até 2027 em todo o país

19 de maio de 2026 às 12:05

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Cultura

Atividade circense é oficialmente reconhecida como cultura popular

A medida é formalizada pela Lei nº 15.405, publicada no Diário Oficial da União hoje.

11 de maio de 2026 às 07:47

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NOVA LEI

Lula sanciona lei que aumenta penas para furto, roubo e receptação; veja o que mudou

Nova lei endurece sanções para furto, roubo, receptação e estelionato com enfoque em crimes virtuais

04 de maio de 2026 às 11:49

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EQUIPAMENTO

Anac estabelece restrições para transporte de power banks em aviões

Regras seguem orientações internacionais para aprimorar a segurança

25 de abril de 2026 às 07:31

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CONCURSO

UFPI divulga resultado final de concurso para técnico-administrativo; confira lista de aprovados

O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23); certame oferece 12 vagas para níveis médio e superior

23 de abril de 2026 às 16:40

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