Tudo sobre: CCJ

PEC 6X1

Alcolumbre destrava PEC que acaba com escala 6x1

Presidente do Senado encaminhou proposta à CCJ após reunião com Lula; texto prevê dois dias de descanso por semana e redução da jornada sem corte salarial

15 de agosto de 2026 às 08:12

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MAIORIDADE PENAL

Pediatras criticam redução da maioridade penal para 16 anos

Proposta aprovada na CCJ da Câmara segue em tramitação no Congresso Nacional

11 de agosto de 2026 às 14:58

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APROVAÇÃO CCJ

CCJ aprova prazo de cinco dias para cartórios notificarem nascimentos sem pai

Proposta estabelece segredo de Justiça e atuação do Ministério Público na investigação de paternidade

20 de julho de 2026 às 12:33

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TRANSPORTE PÚBLICO

CCJ da Alepi aprova empréstimo de R$ 220 milhões para modernização do metrô de Teresina

Com esse valor, serão adquiridos novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs)

26 de maio de 2026 às 13:30

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Votação na CCJ

Proposta de redução da maioridade penal pode ser votada hoje (19) na CCJ da Câmara

Deputado Coronel Assis apresenta parecer favorável à PEC que reduz a maioridade para 16 anos

19 de maio de 2026 às 12:46

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Legislação trabalhista

CCJ aprova jornada semanal de 30 horas para psicólogos sem corte salarial

Projeto garante redução de jornada sem corte salarial e segue para o Senado, salvo recurso

14 de maio de 2026 às 11:04

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Nova ministra do TST

Margareth Costa é aprovada como nova ministra do TST

Senado aprova indicação de Margareth Costa para o Tribunal Superior do Trabalho, com 49 votos favoráveis.

29 de abril de 2026 às 22:28

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SABATINA DE 8 HORAS

CCJ aprova por Jorge Messias para o STF por 16 a 11; indicação segue para o plenário

Messias é a terceira indicação de Lula para o STF neste mandato. Ele defendeu aperfeiçoamento da corte

29 de abril de 2026 às 18:07

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ASSISTA AO VIVO

Indicado ao STF, Jorge Messias diz ser totalmente contra o aborto em sabatina no Senado

Advogado-geral da União defende equilíbrio no Judiciário e destaca respeito ao Estado laico

29 de abril de 2026 às 11:36

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PROPOSTA

Porte de arma para agentes de trânsito avança e vai para CCJ

Proposta aprovada inclui agentes de trânsito no Estatuto do Desarmamento, prevendo porte de arma em atividades externas

28 de abril de 2026 às 14:50

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Tudo sobre: CCJ

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Mulheres na luta contra o câncer de mama

Segurado Especial no INSS: como comprovar o direito e por que tantos benefícios são negados?

PIAUI EM DEBATE 10/08

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