Tudo sobre: aposentadoria compulsória

domingo, 27 de setembro de 2026 às 23:11

Tudo sobre: aposentadoria compulsória

CNJ aprova fim da aposentadoria como punição máxima para juiz

MUDANÇAS NA S PUNIÇÕES

CNJ aprova fim da aposentadoria como punição máxima para juiz

Resolução prevê perda de cargo em casos graves, como venda de sentenças e assédio.

04 de agosto de 2026 às 15:13

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CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes

FIM DE PRIVILÉGIO

CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes

Resolução também prevê a possibilidade da demissão como uma das hipóteses de punição a magistrados. A aprovação foi por unanimidade

04 de agosto de 2026 às 14:48

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Câmara aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes punidos

FIM DE APOSENTADORIA PUNITIVA

Câmara aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes punidos

Proposta avança para comissão especial antes de votação no plenário da Câmara.

08 de julho de 2026 às 20:21

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STF encerra aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão do STF

STF encerra aposentadoria compulsória para juízes condenados

Decisão confirma que juízes condenados não terão aposentadoria como pena máxima

26 de maio de 2026 às 20:40

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STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

FIM DO PRIVILÉGIO

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo confirmou decisão do ministro Flávio Dino; a partir de agora, magistrados que cometerem faltas graves perderão o cargo e o salário

26 de maio de 2026 às 17:31

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