Tudo sobre: AGU

segunda-feira, 17 de agosto de 2026 às 18:53

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AGU se reúne com Discord e exige proteção de crianças na rede

PROTEÇÃO INFANTIL

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Reunião ocorreu após caso de adolescente induzida ao suicídio durante live.

08 de agosto de 2026 às 00:41

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Decisão inédita foi unânime; quatro ministros preferiam aposentadoria compulsória.

06 de agosto de 2026 às 15:15

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Resolução prevê perda de cargo em casos graves, como venda de sentenças e assédio.

04 de agosto de 2026 às 15:13

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STF dá 30 dias para Congresso detalhar destinação indevida de verbas do orçamento

14 de julho de 2026 às 15:58

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JUSTIÇA INTERNACIONAL

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Decisão da Corte de Cassação de Carla Zambelli aponta "vícios" em julgamento da ex-deputada brasileira

01 de julho de 2026 às 15:56

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AGU considera Lei da Dosimetria inconstitucional

Inconstitucionalidade em pauta

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Advocacia-Geral defende suspensão da norma que reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

19 de maio de 2026 às 17:01

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AGU alerta para punições e lista condutas proibidas a agentes públicos nas eleições de 2026

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19 de abril de 2026 às 17:07

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