Ministério Público Federal (MPF)

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), parte do Ministério Público Federal (MPF), organizou uma reunião na quarta-feira (19) com uma comitiva de 16 organizações não governamentais (ONGs) brasileiras, incluindo a Conectas Direitos Humanos. Realizado na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília, o encontro abordou a conjuntura nacional e estratégias para proteger a democracia e os direitos fundamentais.

As ONGs participantes expressaram sua preocupação com possíveis retrocessos nas instituições e políticas públicas já conquistadas. Durante a reunião, foram discutidos desafios nos campos da violência de Estado, direitos socioambientais, segurança pública, igualdade racial e de gênero, direitos da infância, liberdade de expressão e reforma do sistema prisional.

Paulo Thadeu Gomes da Silva, procurador federal dos Direitos do Cidadão, reforçou que a promoção dos direitos humanos está intrinsecamente ligada à proteção do regime democrático. Ele destacou um Memorando de Entendimento recentemente assinado para cooperação técnica. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a Defensoria Nacional de Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados também estão envolvidos.

O acordo prioriza a elaboração e publicação de manifestações conjuntas sobre temas sensíveis e prevê atividades colaborativas adicionais, sujeitas à aprovação unânime.

De acordo com Gabriel Sampaio, representante da Conectas, a diversidade de pautas torna complexa a defesa dos direitos humanos, mas a PFDC se consolida como espaço vital para a interlocução. Ele ressaltou a necessidade de uma estratégia para proteger as conquistas democráticas em um cenário de ameaças evidentes.

“Consideramos o conteúdo dessas ameaças uma contrariedade às nossas pautas de direitos humanos e buscamos proteger as instituições democráticas”, finalizou Sampaio.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF)