Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos nesta quarta-feira (16). A iniciativa busca fomentar a pesquisa, extração e transformação desses minerais essenciais.

A legislação determina investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento mineral. Segundo Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, a mineração requer investimentos substanciais e estabilidade fiscal para atrair capital de longo prazo.

Como parte da política, foi instituído um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte inicial de R$ 2 bilhões, podendo chegar a R$ 5 bilhões, a fim de garantir empreendimentos prioritários.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância da lei para um melhor entendimento dos recursos minerais brasileiros. Ele destacou o aumento do orçamento do Serviço Geológico do Brasil, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para suportar pesquisas de solo.

Em discurso, Lula enfatizou a formação de novos profissionais em universidades e institutos federais para suprir o crescimento esperado no setor. Ele criticou a exportação de minerais críticos em bruto, reforçando a necessidade de desenvolver tecnologia e industrialização doméstica.

Adicionalmente, Lula estabeleceu o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenar e propor políticas de desenvolvimento para as cadeias produtivas.

Os minerais críticos são vitais para setores como tecnologia, automotivo e defesa. O Brasil possui vastas reservas de terras raras, essenciais para dispositivos modernos, mas ainda tem grande parte de seu território por explorar.

Fonte: Agência Brasil