Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O fim da escala 6x1 pode avançar no Congresso antes das eleições de 2026. A expectativa foi apresentada nesta terça-feira (25) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para que a proposta seja aprovada pelo Senado e promulgada antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A proposta prevê a substituição da atual escala de seis dias de trabalho por um modelo que garanta dois dias de folga por semana, mantendo os salários dos trabalhadores.

Em entrevista a jornalistas no Senado, Boulos afirmou que a expectativa do governo é concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) antes do período eleitoral.

“A nossa expectativa é ter o fim da 6 por 1 promulgada pelo presidente Lula antes das eleições. Aprovada no Senado. E como vocês sabem, PEC é promulgação, não tem não tem sanção”, afirmou.

Segundo o ministro, a aprovação pode ocorrer de forma rápida caso o Senado siga o mesmo procedimento adotado pela Câmara dos Deputados, que votou a proposta em dois turnos no mesmo dia após a quebra do intervalo regimental.

Como pode funcionar o fim da escala 6x1?

A proposta em discussão busca estabelecer uma jornada de trabalho com dois dias de descanso por semana, alterando a rotina de milhões de brasileiros que atualmente trabalham seis dias consecutivos para ter apenas um dia de folga.

A mudança é defendida pelo governo como uma forma de ampliar o tempo disponível para descanso, convivência familiar, lazer e cuidados pessoais.

O presidente Lula também voltou a defender o fim da escala 6x1 nesta segunda-feira (24). Em publicação nas redes sociais, afirmou que o governo está mobilizado para aprovar a medida sem redução de salário.

“Tem gente que joga contra os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, mas o nosso governo está mobilizado para a aprovação do fim da escala 6×1, sem redução do salário. O povo trabalhador que movimenta este país merece ter mais tempo para o lazer, para cuidar da saúde e para acompanhar o crescimento dos filhos. É sobre tempo para a família”.

PEC pode avançar no Senado

A PEC que trata do fim da escala 6x1 foi aprovada em maio pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. O relator da proposta é o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Boulos afirmou estar otimista com a posição do relator e com a possibilidade de a matéria avançar rapidamente na Casa.

“Estamos animados com as sinalizações dadas pelo relator Omar Aziz. E pelo que eu entendi, no diálogo com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), ele não vai colocar nenhum óbice de pautar no plenário do Senado. Isso é uma vitória da classe trabalhadora brasileira”, afirmou.

Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta poderá seguir para votação no plenário do Senado. Por se tratar de uma PEC, caso seja aprovada nas duas Casas do Congresso, a medida é promulgada diretamente, sem necessidade de sanção presidencial.

Boulos critica Flávio Bolsonaro

Durante a entrevista, Boulos também criticou o senador Flávio Bolsonaro (PL), que, segundo o ministro, articula contra a aprovação da proposta.

O ministro afirmou que a posição do candidato à Presidência representa uma oposição aos interesses dos trabalhadores.

“Eu acho que caiu a máscara do senador Flávio Bolsonaro. Caiu a máscara e ele mostrou que ele não é apenas um adversário do Lula, ele é um adversário do trabalhador brasileiro.”

Boulos também destacou que a discussão sobre a jornada de trabalho tem impacto especialmente sobre as mulheres, que frequentemente acumulam atividades profissionais e tarefas domésticas.

“Então, essa pauta conta com apoio de mais de 70% da população, é um grito de liberdade do trabalhador brasileiro.”

Se aprovada pelo Congresso, a mudança na jornada poderá representar uma das principais alterações nas relações de trabalho no país nos últimos anos, com impacto direto na rotina de trabalhadores que atualmente cumprem a escala de seis dias trabalhados para um de descanso.

Fonte: Revista Fórum