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PROTEÇÃO AS MENINAS

Debate destaca violência digital e desafios de proteção a meninas

Audiência pública abordou abuso sexual online e importância de políticas públicas

Teresinha Ferreira

15 de outubro de 2026 às 16:26

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  • Crianças e adolescentes representam um terço dos usuários da internet global.
  • No Brasil, 20% dos adolescentes sofreram abuso sexual facilitado por tecnologia em 2025, meninas sendo as principais vítimas (Unicef).
  • Audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu proteção integral às meninas.
  • Debate solicitado por Damares Alves destacou prevenção e desenvolvimento pleno das meninas.
  • Crimes sexuais migraram para o ambiente digital; necessidade de articulação entre órgãos e sociedade.
  • Uso de IA na criação de material abusivo foi alertado por SaferNet Brasil.
  • Mudanças legais, como ECA Digital, aumentam penas para crimes online contra menores.
  • Formação de educadores é crucial para prevenir violências nas escolas.
  • Atendimento a vítimas deve integrar segurança, saúde e assistência.
  • Temas como gravidez na adolescência e violência doméstica foram discutidos.

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Debate

Crianças e adolescentes representam um terço dos usuários da internet globalmente. No Brasil, um em cada cinco adolescentes sofreu abuso sexual facilitado por tecnologia em 2025, com meninas sendo as principais vítimas, segundo o Unicef. Estes dados foram apresentados em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre proteção integral às meninas. O evento destacou formas de violência e defendeu medidas de prevenção e proteção.

O debate, solicitado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) no Dia Internacional da Menina, foi presidido pela senadora Leany Lemos (PSB-DF). Para ela, é crucial prevenir violências e promover o desenvolvimento pleno das meninas.

Fernanda Souza Carlos, da Polícia Rodoviária Federal, destacou a migração dos crimes sexuais para o ambiente digital e a necessidade de articulação entre órgãos e sociedade civil. A diretora da SaferNet Brasil, Juliana Cunha, alertou sobre o uso de inteligência artificial na criação de material abusivo, ressaltando os danos causados às vítimas.

Ricardo de Lins e Horta, do Ministério da Justiça, mencionou mudanças legais, como o ECA Digital e a Lei 15.487, que aumentam penas para crimes online contra menores. Ele destacou a necessidade de implementar essas normas.

Segundo Graziela Larissa da Silva Santos, da ONG Associação Serenas, comportamentos como "cantadas" escolares violam direitos das meninas. Ela defendeu a formação de educadores para prevenir a violência e acolher vítimas.

A delegada Cyntia Cristina de Carvalho e Silva enfatizou que o atendimento deve ir além da investigação criminal, integrando segurança, saúde e assistência.

O encontro abordou ainda a gravidez na adolescência, saúde menstrual e violência doméstica. Participaram especialistas de diversas organizações, incluindo Ana Nery Lima da Plan International Brasil e Tayanne Galeno do Instituto Alana.

Fonte: Senado Notícias