Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) esteve presente na solenidade de posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Teresina, organizada nesta quinta-feira (08). A 38ª Promotoria de Justiça de Teresina foi representada pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, que participou do evento realizado na sede do poder executivo municipal.

A promotora destaca a importância de defender os direitos relacionados à educação. O vice-prefeito de Teresina, Jeová Alencar, ressaltou a autonomia do conselho e a relevância do trabalho colaborativo. O secretário de Educação, Ismael Silva, enfatizou que o conselho deve atuar em conjunto com atores sociais ligados à educação pública.

De acordo com a Lei Municipal nº 6356, o conselho tem funções normativas, deliberativas e consultivas. A nova gestão, que permanecerá até 2030, é composta por representantes do poder público e da sociedade civil.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)