Mais de 4,4 milhões de mulheres brasileiras com deficiência já foram vítimas de violência doméstica ou familiar praticada por homens. Esse número equivale a 38% das mulheres com deficiência no país, superando os 25% entre aquelas sem deficiência, conforme pesquisa inédita do DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), divulgada em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Durante o evento, especialistas enfatizaram a importância de utilizar os resultados para orientar políticas públicas que atendam as necessidades dessas mulheres. Foram sugeridas medidas como o uso de tecnologias assistivas, disponibilização de informações em formatos acessíveis e capacitação de profissionais para remover barreiras no acesso à proteção.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) chamou a atenção para o fato de que 83% das mulheres com deficiência vítimas de violência, equivalente a 3,75 milhões, não buscaram apoio nas redes de suporte existentes. Ela destacou a vulnerabilidade acentuada pela dependência econômica e fragilidade das redes de apoio.
A pesquisa indicou que seis em cada dez mulheres com deficiência sofreram agressão pela primeira vez antes dos 30 anos. Entre as vítimas, 36% tinham até 19 anos no momento da primeira violência.
Talita Santos de Oliveira, assistente social do OMV, disse que muitas mulheres não reconhecem práticas capacistas e abusivas como violência. O levantamento mostrou que 34% das que inicialmente negaram terem sofrido violência relataram ao menos um caso compatível com violência doméstica.
Destacam-se também os índices de violência patrimonial e sexual entre mulheres com deficiência, com 46% e 39% relatando, respectivamente, esse tipo de abuso.
Além disso, a pesquisa revelou a falta de conhecimentos sobre mecanismos legais de proteção, com 18% desconhecendo a Lei Maria da Penha. Barreiras enfrentadas por essas mulheres dificultam o acesso às redes de proteção.
De acordo com o levantamento, 65% dos agressores são maridos ou companheiros das vítimas, indicando a necessidade de intervenções específicas no ambiente familiar.