O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, vai se afastar temporariamente do cargo para reassumir o mandato no Senado Federal. O objetivo é participar diretamente da articulação política em torno da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A licença será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
De acordo com Wellington Dias, a decisão foi tomada para acompanhar de perto o processo de análise no Congresso Nacional.
“A minha volta ao Senado é para acompanhar os entendimentos, sabatina e votação para aprovação do nome de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Sabatina no Senado
A análise do nome de Jorge Messias está prevista para esta quarta-feira (29), com sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No mesmo dia, o indicado também deve passar por votação no plenário.
Atualmente, Messias ocupa o cargo de advogado-geral da União e é considerado um dos principais nomes do governo federal em assuntos jurídicos e institucionais.
PEC da Assistência Social
Além da pauta relacionada ao STF, Wellington Dias também pretende acompanhar no Congresso a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, que trata da consolidação do Fundo Nacional da Assistência Social.
De acordo com o ministro, a proposta está em estágio avançado na Câmara dos Deputados e pode seguir para análise do Senado após nova votação.
“A aprovação é um marco importante para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social”, afirmou.