Entre Messias e Pacheco, Lula enfrenta cobrança por mulher no STF

Lula avalia nomes para o Supremo após rejeição de Jorge Messias pelo Senado; Rodrigo Pacheco aparece nas negociações e movimentos defendem indicação inédita de uma mulher negra.

A disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) reúne articulações políticas no Senado, movimentações de ministros da própria Corte e uma crescente mobilização pela indicação de uma mulher. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não anunciou quem será indicado para substituir Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025.

Um dos episódios recentes envolve a tentativa de um ministro do STF indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a apoiar uma nova indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. A articulação foi noticiada pela imprensa, mas a identidade do magistrado envolvido nessa conversa não foi confirmada.

A movimentação ocorre depois que Messias, inicialmente escolhido por Lula, teve sua indicação rejeitada pelo Senado em abril de 2026. O episódio levou o governo a reavaliar alternativas, entre elas o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e nomes femininos defendidos por juristas e movimentos sociais.

Ministro próximo a Bolsonaro tenta convencer Alcolumbre

Segundo informações publicadas pela coluna de Bela Megale, de O Globo, em 17 de novembro, um ministro do STF próximo ao ex-presidente Jair Bolsonaro conversou com Davi Alcolumbre para tentar reduzir sua resistência ao nome de Jorge Messias.

O magistrado teria pedido que o presidente do Senado ajudasse a reunir os votos necessários à aprovação do advogado-geral da União. Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos nomeados por Bolsonaro, já participaram de articulações anteriores em torno de Messias. Alcolumbre tem demonstrado preferência por Rodrigo Pacheco, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A resistência ao nome de Messias também está relacionada à rejeição de sua primeira indicação, em abril deste ano, por 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Pacheco, Messias e outros nomes estão nas discussões

Além de Jorge Messias e Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet aparecem entre os nomes mencionados nas articulações políticas. A decisão envolve negociações com o Senado, responsável por sabatinar e votar o indicado. Para assumir uma cadeira no Supremo, o escolhido precisa receber pelo menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Lula pretende discutir a sucessão com Alcolumbre antes de formalizar uma nova indicação. A expectativa divulgada por interlocutores do governo é de que a escolha seja anunciada ainda em novembro.

Mulheres entram na disputa pela vaga no Supremo

Enquanto as articulações se concentram em nomes masculinos, cresce a mobilização de organizações feministas, movimentos antirracistas e entidades jurídicas pela indicação de uma mulher, preferencialmente negra. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, quatro juristas estão entre as alternativas mencionadas nas conversas sobre a sucessão:

Simone Tebet também aparece nas discussões políticas como uma alternativa feminina, embora não integre a relação das quatro juristas citadas pela CNN. Nenhuma dessas possibilidades representa uma indicação oficial.

STF nunca teve uma ministra negra

Em 135 anos de história, o Supremo Tribunal Federal teve apenas três mulheres entre seus integrantes: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Nenhuma delas era negra. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher na composição da Corte.

A desigualdade contrasta com a realidade demográfica brasileira. Segundo o Censo do IBGE, as mulheres representam aproximadamente 51% da população, enquanto as mulheres pretas e pardas correspondem a 28,4% dos brasileiros. Uma mobilização apoiada por cerca de 40 organizações reivindica a indicação de mulheres para as próximas vagas do Supremo, incluindo pelo menos duas mulheres negras. A campanha ganhou novo impulso após as eleições de outubro e passou a integrar o debate público sobre a sucessão de Barroso.

Lula poderá fazer outras três indicações até 2030

Além da cadeira atualmente desocupada, outras três vagas poderão surgir durante o próximo mandato presidencial. Os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes deverão atingir a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos em 2028, 2029 e 2030, respectivamente. Caso não ocorram mudanças antecipadas na composição do tribunal, Lula poderá realizar quatro indicações ao Supremo até o fim de 2030, incluindo a vaga de Barroso. A perspectiva amplia o debate sobre a presença de mulheres e pessoas negras na mais alta instância do Judiciário brasileiro.

Escolha depende de Lula e da aprovação do Senado

A Constituição estabelece que a indicação de ministros do STF é atribuição do presidente da República. Depois da escolha, o nome precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação no plenário do Senado. A disputa atual reúne diferentes articulações: a tentativa de reapresentar Jorge Messias, a preferência manifestada por Alcolumbre por Rodrigo Pacheco e a mobilização pela indicação de uma mulher. Até este sábado (21), Lula não havia anunciado oficialmente o novo indicado. A decisão permanece em aberto, assim como a possibilidade de o Supremo receber, pela primeira vez, uma ministra negra.