O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos nesta quarta-feira (30) para manter a retirada de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida das redes sociais durante as eleições. A decisão inicial havia sido tomada pelo ministro André Mendonça, atendendo a um pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão foi acompanhada pelo presidente do TSE, Nunes Marques, e pelos ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento, realizado de forma virtual, começou na manhã de hoje e está previsto para encerrar às 23h59.
Restam votar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior. Os ministros ainda discutirão se o entendimento vai abranger também postagens identificadas como "notoriamente inverídicas" ou se críticas e sátiras serão removidas.
O caso teve início após o humorista Antonio Tabet publicar uma mensagem no X criticando a relação da "família miliciana" com Nossa Senhora Aparecida. Flávio Bolsonaro argumentou que a postagem continha informações falsas sobre ele.
Após a ordem de remoção de Mendonça, a decisão foi temporariamente derrubada pelo ministro Flávio Dino do STF, mas posteriormente restabelecida por Luiz Fux.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não incluir o caso na pauta da sessão do STF desta quarta-feira.