O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu agendar para esta quarta-feira (30) a sessão virtual que vai julgar a decisão de remoção de postagens nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A sessão está programada para começar às 10h.
O ministro André Mendonça inicialmente atendeu a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro para remover postagens, incluindo uma do humorista Antonio Tabet, alegando que o texto fazia parte de uma campanha de desinformação. Flávio Bolsonaro negou ter proposto qualquer legislação para retirar o título da santa.
O impasse começou quando Antonio Tabet compartilhou nas redes sociais uma mensagem crítica ao candidato, sugerindo ódio em relação a Nossa Senhora Aparecida. A publicação levou a um pedido de remoção por Bolsonaro sob alegação de notícia falsa.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino anulou a remoção das postagens, mas essa decisão foi revertida por Luiz Fux após recurso de Flávio Bolsonaro. A sessão desta quarta-feira discutirá a validade dessas ações contrárias.
Análises posteriores serão essenciais para entender as implicações desta decisão, que não foi tratada na última sessão do STF. O desfecho ajudará a clarificar os limites entre liberdade de expressão e desinformação em período eleitoral.