O Tribunal Superior Eleitoral criou dois núcleos estratégicos para reforçar a segurança das eleições de 2026 e prevenir situações capazes de comprometer a votação e a apuração dos resultados. As estruturas também poderão atuar contra possíveis práticas criminosas relacionadas ao processo eleitoral.
A iniciativa foi formalizada pelas portarias nº 528 e nº 529, publicadas na quinta-feira, 20 de agosto. Os atos instituíram o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral, denominado NIAE, e o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais, identificado pela sigla NIGDE.
Os grupos deverão atuar durante a preparação das eleições, a realização da votação e a apuração dos resultados, em articulação com órgãos de segurança, instituições públicas e autoridades responsáveis pelo funcionamento de serviços essenciais. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral.
Núcleo atuará contra possíveis crimes eleitorais
O Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais terá como atribuição contribuir para a legalidade das condutas de candidatos e candidatas, proteger os direitos dos eleitores e assegurar condições de segurança para servidores e magistrados da Justiça Eleitoral.
A estrutura poderá atuar na prevenção e na apuração de possíveis práticas criminosas relacionadas, direta ou indiretamente, às eleições. Também será responsável por acompanhar situações que possam atingir a liberdade e a segurança do eleitorado e dos profissionais envolvidos na organização do pleito.
Quando identificar informações relevantes, o núcleo poderá encaminhá-las às autoridades judiciais e aos integrantes do Ministério Público responsáveis pelas providências investigatórias e processuais.
Isso significa que a nova estrutura desempenhará uma função de coordenação institucional, análise e encaminhamento, sem substituir as atribuições legais da Polícia Federal, do Ministério Público ou da Justiça.
O NIGDE será presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, ou por representante designado por ele.
A composição inclui integrantes do Tribunal Superior Eleitoral, da Procuradoria-Geral Eleitoral, da Polícia Federal, dos Ministérios Públicos estaduais, dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Agência Brasileira de Inteligência.
O funcionamento está previsto até a realização do segundo turno, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário.
Energia, comunicação e clima também serão monitorados
O outro grupo instituído pelo tribunal, o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral, terá como prioridade prevenir e solucionar problemas relacionados aos serviços e à infraestrutura indispensáveis para a realização das eleições.
A atuação poderá abranger situações ambientais, estruturais e operacionais que comprometam o andamento do processo eleitoral.
O núcleo contará com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico, da Agência Nacional de Telecomunicações, da Agência Nacional de Energia Elétrica, das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Abin e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Também participará da estrutura a Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026, responsável pelo acompanhamento de riscos meteorológicos, hidrológicos e desastres naturais capazes de interferir na votação.
O NIAE deverá permanecer em funcionamento até 24 horas depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Medida poderá repercutir na segurança eleitoral do Piauí
Segundo o TSE, os dois núcleos poderão atuar em conjunto com estruturas semelhantes instituídas pelos tribunais regionais eleitorais.
No Piauí, isso abre a possibilidade de articulação com o Tribunal Regional Eleitoral, forças de segurança e Ministério Público para o acompanhamento de ocorrências relacionadas ao pleito.