Teresina concentra por 55 das 87 denúncias de possíveis irregularidades eleitorais registradas pelo sistema Pardal no Piauí. Os dados mostram que a capital concentra mais da metade das ocorrências comunicadas à Justiça Eleitoral no estado. Ao todo, 16 municípios aparecem na relação de cidades com registros.
Piripiri, com oito denúncias, e Parnaíba, com sete, ocupam as posições seguintes no levantamento. Campo Maior aparece com três registros, enquanto Geminiano e Valença do Piauí têm duas ocorrências cada. As demais denúncias estão distribuídas entre outros municípios piauienses.
A maior parte das reclamações está relacionada à disputa pelo cargo de deputado estadual. São 40 registros nessa categoria. Na sequência aparecem ocorrências envolvendo partidos, coligações ou federações, com 21, e candidatos a deputado federal, com 16.
Também há nove denúncias relacionadas a candidatos ao Governo do Estado e uma envolvendo candidato ao Senado.
Propaganda com carro de som é principal alvo
Quando o levantamento é dividido pelo tipo de possível irregularidade, a utilização de carro de som, minitrio e trio elétrico aparece como a situação mais comunicada pelos eleitores. Foram 21 registros.
A propaganda realizada pela internet vem logo depois, com nove denúncias. Emissoras de rádio e televisão aparecem com oito ocorrências.
O levantamento ainda inclui sete registros envolvendo bens públicos e outros sete relacionados a vias públicas.
Os números do Pardal representam denúncias feitas pelos cidadãos e não significam que as irregularidades tenham sido comprovadas. Cada caso precisa passar pela análise da Justiça Eleitoral, que pode tomar as medidas cabíveis quando identificar uma infração.
Aplicativo recebe denúncias durante as eleições
Criado para facilitar a participação dos eleitores na fiscalização do processo eleitoral, o Pardal permite que possíveis irregularidades sejam comunicadas diretamente por meio de aplicativo.
A ferramenta pode ser instalada gratuitamente em celulares e tablets, pelas lojas Google Play e App Store. Para utilizar o sistema, o eleitor precisa fazer autenticação com o e-Título ou Gov.br.
Mesmo com a identificação exigida para acessar o aplicativo, a Justiça Eleitoral informa que os dados de quem apresenta a denúncia são mantidos em sigilo.
O registro começa com a descrição da situação considerada irregular. O eleitor pode incluir arquivos que ajudem na apuração, como fotografias, vídeos e áudios, além de informar endereços eletrônicos quando a ocorrência estiver relacionada ao ambiente virtual.
Depois de concluir o procedimento, o cidadão recebe um protocolo para consultar posteriormente o andamento do caso.
Denúncias podem gerar investigação
Após o envio, as informações são direcionadas aos órgãos da Justiça Eleitoral responsáveis pela fiscalização. A análise pode resultar na adoção de providências e até na solicitação de esclarecimentos aos candidatos, partidos, federações ou coligações citados.
Dependendo da situação, a ocorrência também pode ser encaminhada para tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe de Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral.
O Pardal, porém, não é o canal destinado a todas as situações relacionadas às eleições. Casos envolvendo desinformação eleitoral devem ser encaminhados ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE). Já denúncias sobre crimes eleitorais e outros ilícitos podem ser comunicadas ao Ministério Público Eleitoral.
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor reúna informações e elementos que possam contribuir para a apuração antes de formalizar uma denúncia.