O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter separadas as análises dos processos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça. A decisão foi tomada neste sábado (12), após Fachin negar o pedido de Moraes para que ambos os casos fossem examinados juntos na sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15).
A sessão extraordinária de terça-feira será dedicada exclusivamente ao caso das mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Fachin destacou que o procedimento envolvendo André Mendonça ainda está em fase de instrução e, portanto, será levado a plenário apenas em 23 de setembro.
Segundo Moraes, a separação dos processos poderia gerar "riscos de decisões contraditórias e tumulto processual". Ele argumentou que apenas com um julgamento conjunto seria possível uma avaliação abrangente dos fatos pela Corte. Fachin, contudo, alegou que os casos têm naturezas distintas e estão em fases processuais diferentes.
A investigação contra Mendonça, registrada como Petição 16.704, ainda está aguardando informações adicionais, enquanto o caso das mensagens de Vorcaro já está liberado para julgamento. "A manutenção única da Pet 16.662 assegura a precisa delimitação do objeto", afirmou Fachin.
As investigações sobre o caso de Moraes envolvem a análise de mais de 50 mensagens enviadas por Vorcaro, relacionadas ao Banco Master, e têm provocado discussões internas no STF, sobretudo sobre a divulgação seletiva de informações por Mendonça.
Já as acusações contra Mendonça incluem suspeitas de usurpação nas investigações, condução irregular de delações premiadas e possível direcionamento contra Moraes, parte do procedimento que ainda requer mais manifestações e informações, de acordo com Fachin.