A vereadora Lucy Soares (MDB) protocolou um projeto de lei que institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Epilepsia e cria a Carteira Municipal de Identificação para esse público em Teresina.
A proposta tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas às pessoas com epilepsia, além de garantir mais visibilidade e acesso a direitos. A condição é uma doença neurológica crônica caracterizada por crises recorrentes, que podem impactar diretamente a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares.
Segundo a parlamentar, a iniciativa surgiu a partir da demanda de uma entidade que atua na conscientização sobre a epilepsia e no combate ao estigma social.
“Além das questões clínicas, a epilepsia ainda é cercada por estigma social, preconceito e desinformação, o que frequentemente resulta em barreiras no acesso a serviços públicos, oportunidades educacionais, inserção no mercado de trabalho e convivência social”, acrescenta.
O projeto prevê a criação de um documento oficial que poderá auxiliar na identificação da pessoa com epilepsia em diferentes situações, facilitando o atendimento em serviços públicos e contribuindo para um acolhimento mais adequado.
A vereadora também destacou a importância de ações institucionais voltadas à inclusão. “A carteira para as pessoas com epilepsia será uma maneira de incluir essas pessoas na sociedade, respeitando as limitações de cada um”, conclui.
A proposta ainda deve tramitar na Câmara Municipal antes de ser votada.