O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) defendeu, nesta terça-feira (1º), a renovação da isenção do imposto para compras internacionais de até US$ 50, conhecida como taxa das blusinhas. O parlamentar está em Brasília, onde participa da comissão especial responsável pela análise da medida.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Merlong afirmou que interrompeu momentaneamente a agenda de campanha para acompanhar a votação e declarou apoio à manutenção da isenção.
Segundo o deputado, a medida beneficia 70 milhões de brasileiros que realizam pequenas compras em plataformas e no comércio internacional.
“Uma decisão do nosso presidente Lula que favorece cerca de 70 milhões de brasileiros e brasileiras que fazem pequenas compras no comércio internacional”, afirmou.
Para Merlong, a manutenção da isenção também pode contribuir para uma maior integração entre a economia brasileira e o mercado internacional. Ele avaliou ainda que a medida pode estimular a indústria nacional a aperfeiçoar seus produtos e processos para aumentar a competitividade.
“É uma maneira forte de promover maior integração entre a nossa economia e a economia internacional, incentivando, inclusive, o aperfeiçoamento da nossa indústria para melhorar a sua competitividade”, declarou.
O deputado também destacou o impacto da medida sobre o consumo e classificou a proposta como de relevância social e econômica.
“Uma medida forte, um grande impacto social e econômico que tem meu total apoio aqui na comissão especial”, disse Merlong Solano.tA
Taxa das Blusinhas
A chamada “taxa das blusinhas” é o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50 desde agosto de 2024. A cobrança foi criada após o fim da isenção que existia para esse tipo de encomenda.
Além do imposto federal, o consumidor também paga o ICMS, tributo estadual que incide sobre as compras internacionais. Na prática, a cobrança aumentou o valor final de produtos comprados em sites estrangeiros.
Agora, o Congresso discute a possibilidade de retomar a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50. A proposta é defendida por parlamentares que argumentam que a medida reduz o custo para consumidores que fazem pequenas compras no exterior.