A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República poderá mudar os rumos das investigações que envolvem o senador. Com o fim do mandato parlamentar, em 31 de janeiro de 2027, ele ficará sem cargo eletivo pela primeira vez em 24 anos e poderá responder a processos na Justiça de primeira instância, conforme a natureza dos casos. O parlamentar também poderá ser alvo de medidas cautelares e até de prisão, desde que estejam presentes os requisitos previstos na legislação.
Flávio foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, realizado neste domingo (25). Como concorreu à Presidência, ele não disputou a reeleição para o Senado. A partir de fevereiro de 2027, portanto, deixará de contar com o foro por prerrogativa de função decorrente do mandato parlamentar nos casos em que essa competência não for mantida por outro fundamento jurídico.
O fim do mandato, entretanto, não significa que todas as investigações serão automaticamente transferidas para a primeira instância. Em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que processos envolvendo possíveis crimes cometidos durante o exercício do cargo e em razão das funções podem continuar no tribunal mesmo após a saída da autoridade. O entendimento foi confirmado pelo próprio STF.
Quais investigações envolvem Flávio Bolsonaro?
O senador é alvo de investigações que apuram suspeitas de irregularidades financeiras e uma possível prática de calúnia contra o presidente Lula.
Uma das apurações envolve o financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro. A Polícia Federal investiga repasses atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, e busca esclarecer a origem e a destinação dos recursos, além de possíveis irregularidades nas operações. O procedimento tramita no STF sob relatoria do ministro André Mendonça.
Outra investigação examina possíveis vínculos financeiros entre Flávio e o advogado e empresário Willer Tomaz, incluindo relações com empresas do setor de apostas. A apuração envolve suspeitas de lavagem de dinheiro e movimentações financeiras que ainda precisam ser esclarecidas pelas autoridades.
O senador também é investigado por uma publicação na rede social X, feita em janeiro de 2026, na qual atribuiu a Lula a prática de crimes. O procedimento foi aberto para apurar possível calúnia e encaminhado à Polícia Federal.
As investigações estão em andamento, e a existência de suspeitas não significa que os crimes tenham sido comprovados. Flávio nega irregularidades nos casos financeiros.
Flávio Bolsonaro pode ser preso após perder o foro?
Sim, uma prisão pode ocorrer durante uma investigação criminal, mas não é uma consequência automática da perda do mandato ou do foro privilegiado.
O artigo 312 do Código de Processo Penal prevê a possibilidade de prisão preventiva quando houver prova da existência de um crime, indícios suficientes de autoria e perigo concreto relacionado à liberdade do investigado, além de uma das finalidades legais previstas para a medida. A decisão precisa ser fundamentada pela autoridade judicial competente.
Assim, Flávio poderá continuar sendo investigado, ser denunciado pelo Ministério Público e responder a uma ação penal caso existam elementos jurídicos para isso. Uma eventual prisão dependerá dos fatos apurados e do cumprimento dos requisitos legais.
O encerramento do mandato, por si só, não comprova a prática de nenhum crime nem determina a prisão do senador. A consequência concreta será definida conforme o andamento de cada investigação e as decisões judiciais aplicáveis.