A derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25), provocou uma reação de parlamentares, que anunciaram iniciativas para tentar impedir uma eventual saída do senador do Brasil. Rogério Correia (PT-MG), Duda Salabert (Psol-MG) e Otoni de Paula (PSD-RJ) divulgaram medidas para solicitar a retenção do passaporte do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os parlamentares alegam que existe o risco de Flávio deixar o país para evitar possíveis desdobramentos de investigações em andamento. Até o momento, porém, não foram apresentadas publicamente provas de que o senador esteja planejando fugir do Brasil, nem há confirmação de uma decisão judicial que determine a apreensão do documento.
Em publicação nas redes sociais na noite de domingo, Rogério Correia afirmou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) para solicitar a medida.
“Urgente, pessoal! Vamos reter o passaporte de Flávio Bolsonaro! Entro amanhã no Supremo Tribunal Federal, de manhã com esse pedido”, declarou.
O deputado relacionou a iniciativa a denúncias que apresentou durante a campanha eleitoral. Entre os assuntos mencionados estão suspeitas envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, possíveis irregularidades nos recursos destinados ao filme Dark Horse, investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e operações financeiras relacionadas ao advogado Willer Tomaz.
Correia também citou questionamentos envolvendo uma disputa judicial por uma mansão em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, relacionada a Tomaz e ao jogador Richarlison. As alegações mencionadas pelo parlamentar não representam, por si só, comprovação de responsabilidade criminal de Flávio Bolsonaro.
“Vamos reter porque ele vai tentar fugir”, afirmou o deputado.
Otoni de Paula aciona Procuradoria-Geral da República
Otoni de Paula também anunciou uma iniciativa contra o senador. Segundo o deputado, ele protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), com solicitação de medidas cautelares, entre elas a proibição de Flávio deixar o território nacional e a entrega do passaporte.
“O Flávio pode fugir do país. Ele não vai fugir do país porque o negão aqui não deixa”, declarou Otoni em vídeo publicado nas redes sociais.
Já Duda Salabert afirmou ter solicitado a apreensão do documento. A deputada justificou o pedido com o argumento de que o senador poderia viajar para os Estados Unidos, onde está seu irmão, Eduardo Bolsonaro. Inicialmente, ela não informou publicamente a qual autoridade encaminhou a solicitação.
Pedidos dependem de decisão judicial
As iniciativas dos parlamentares não provocam a retenção automática do passaporte. Qualquer restrição ao direito de deixar o país depende de decisão da autoridade competente, conforme os fundamentos apresentados em cada solicitação.
A movimentação ocorre após Flávio Bolsonaro contestar o resultado das eleições presidenciais. O senador anunciou que pretende recorrer à Justiça para tentar anular o segundo turno, no qual Lula foi reeleito presidente.
Outro fator apontado nas discussões é o término do mandato de Flávio no Senado, previsto para fevereiro de 2027. Com a saída do cargo, ele deixará de contar com a prerrogativa de foro vinculada ao mandato, embora a competência para analisar eventuais investigações dependa das regras aplicáveis a cada caso.
Até o momento, não há confirmação de que o passaporte de Flávio Bolsonaro tenha sido apreendido ou de que exista uma proibição judicial de saída do Brasil.