O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, anunciou na noite desse domingo (25) que pretende pedir a anulação do pleito. O candidato afirmou que não reconhece o resultado das urnas e questionou a decisão que prorrogou o horário de votação até as 19h em seções eleitorais que ainda estavam abertas.
Em pronunciamento em Brasília, Flávio acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin de alterar as regras eleitorais durante a votação. O senador, porém, não apresentou provas de que a decisão tenha comprometido a apuração ou alterado o resultado da eleição.
“É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Vamos usar nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições”, declarou.
A manifestação ocorreu após a confirmação da vitória de Lula, que superou o adversário nas urnas. Em vez de reconhecer a derrota, Flávio anunciou que pretende contestar judicialmente o resultado.
Campanha de Flávio também pediu extensão do horário
A contestação do senador ocorre apesar de sua própria campanha também ter solicitado à Justiça Eleitoral a ampliação do horário de votação. O pedido do PL, no entanto, tinha alcance mais restrito e contemplava municípios de estados afetados por chuvas, alagamentos, interdições e problemas de energia.
A campanha de Lula também pediu a extensão do horário, argumentando que dificuldades no transporte público impediam eleitores de chegar às seções eleitorais, especialmente em cidades da Bahia.
O ministro Cristiano Zanin determinou a prorrogação do horário por até duas horas. Inicialmente, a decisão previa a extensão em todas as seções, mas, após informações de que diversas urnas já haviam sido fechadas, ficou esclarecido que a medida valeria somente para os locais que ainda estavam em funcionamento.
Com isso, as seções que já haviam encerrado a votação não foram reabertas. Os votos registrados nessas urnas foram mantidos para a apuração.
Flávio alegou que a diferença no horário de funcionamento das seções teria provocado desigualdade entre os eleitores. Segundo ele, não seria possível saber quantos votos poderia ter recebido caso a medida tivesse sido aplicada de maneira uniforme em todo o país.
Flávio também questiona fiscalização do TSE
Durante o pronunciamento, o senador afirmou que fiscais do PL teriam sido retirados da sala-cofre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a decisão de prorrogar a votação.
Ele, no entanto, não apresentou provas de irregularidades na fiscalização ou na contagem dos votos que sustentassem a contestação do resultado.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a decisão exigiu providências operacionais, mas não comprometeu a apuração. Segundo ele, a Justiça Eleitoral cumpriu a determinação e conseguiu dar continuidade à totalização dos votos.
“Temos absoluta segurança de todo o processo eleitoral”, afirmou Nunes Marques, ao tratar da conclusão da apuração.
Pedido não anula resultado automaticamente
O anúncio de Flávio Bolsonaro não significa que as eleições tenham sido anuladas. Para tentar invalidar o pleito, a campanha precisará apresentar formalmente os argumentos à Justiça, que deverá analisar o pedido e as provas eventualmente apresentadas.
Até a publicação das informações sobre o pronunciamento, não havia confirmação de que o resultado tivesse sido anulado judicialmente.
A tentativa de contestação ocorre após uma disputa eleitoral acirrada, encerrada com a vitória de Lula. A decisão sobre a validade do resultado cabe à Justiça, e não ao candidato derrotado.