Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e mantêm-se em vigor todas as decisões tomadas por Moraes no processo até esta data.
O inquérito foi aberto pela Corte em março de 2019 sob a presidência de Dias Toffoli como uma ação contra notícias falsas que comprometiam a integridade do STF e seus membros. À época, Toffoli nomeou Moraes como relator do processo.
A decisão vem em meio a uma crise entre Moraes e André Mendonça. Recentemente, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no inquérito, alegando práticas de improbidade administrativa e abuso de autoridade, além de favorecimento a grupos políticos específicos.
Antes disso, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal envolvendo mensagens de Daniel Vorcaro, banqueiro ligado à Operação Compliance Zero, um esquema de fraudes financeiras.
Nesta quarta, Fachin também determinou a retirada da investigação contra Mendonça do inquérito das fake news, transferindo seu conteúdo ao presidente do STF.