Deputados do PT pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a inclusão do nome dele no alerta vermelho da Interpol, caso seja expedido um mandado de prisão. A solicitação foi apresentada nesta terça-feira (27) pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), além da deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG).
O pedido ocorre após Flávio não entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF) dentro do prazo determinado pela Justiça. Os parlamentares também apontam o risco de que o senador tenha deixado o Brasil sem autorização, diante de informações divulgadas pela imprensa sobre uma possível viagem aos Estados Unidos.
Na representação, os autores solicitam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência sobre o caso. Eles argumentam que o descumprimento da ordem judicial e a dificuldade de localizar o parlamentar justificariam a adoção de medidas cautelares mais severas.
Até o momento, o pedido de prisão preventiva não significa que Flávio tenha sido preso ou que exista uma ordem de captura internacional contra ele.
Deputados citam suspeita de fuga para os EUA
A representação menciona notícias publicadas por veículos brasileiros e argentinos segundo as quais Flávio teria atravessado a fronteira com a Argentina e seguiria para os Estados Unidos em uma aeronave particular.
O portal argentino Infobae informou que o senador teria passado pela região de Puerto Iguazú, na província de Misiones, para embarcar em um jato executivo com destino aos Estados Unidos.
Posteriormente, aliados da família Bolsonaro disseram à Folha de S.Paulo que Flávio estaria a caminho do território americano e que o governo de Donald Trump teria conhecimento da viagem. Essas informações, entretanto, ainda não foram confirmadas oficialmente.
A Polícia Federal passou a verificar registros de fronteira e deslocamentos de aeronaves para esclarecer o paradeiro do senador. O governo argentino, por sua vez, afirmou não possuir registro oficial da entrada dele no país.
Flávio não entregou os passaportes
A decisão de Alexandre de Moraes determinou que o senador apresentasse seus documentos de viagem no prazo de 24 horas e o proibiu de deixar o Brasil. A medida também incluiu restrições de contato com o advogado Willer Tomaz, investigado no mesmo procedimento.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o prazo para a entrega dos documentos terminou às 11h desta terça-feira (27), sem que os passaportes fossem apresentados à Polícia Federal.
A corporação cancelou o passaporte brasileiro do parlamentar e emitiu alertas para monitoramento das fronteiras. Flávio também possui cidadania italiana, e as informações sobre uma possível viagem ao exterior levantaram dúvidas sobre o documento que poderia ter utilizado.
Entenda o alerta vermelho da Interpol
O alerta vermelho da Interpol, também chamado de Red Notice, é um mecanismo internacional utilizado para localizar uma pessoa procurada e solicitar sua prisão provisória, conforme a legislação de cada país, para fins de extradição ou procedimento equivalente.
A medida não equivale, por si só, a um mandado internacional de prisão. No caso de Flávio Bolsonaro, os parlamentares pediram que seu nome seja incluído nesse sistema caso a Justiça brasileira determine sua prisão.
A solicitação agora depende da análise das autoridades competentes. Não há confirmação de que Moraes tenha decretado a prisão preventiva do senador ou determinado a emissão do alerta internacional.
Flávio é investigado em procedimentos que apuram suspeitas de lavagem de dinheiro e outros crimes. As investigações seguem em andamento, e as acusações não representam uma condenação definitiva.