O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que determinava a retirada do canal “Exército do Lula” do WhatsApp. Com a nova decisão, o espaço de mobilização de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a funcionar.
A decisão de Cueva é preliminar e ainda deverá ser submetida à análise do plenário do TSE. O ministro também é o relator do processo que envolve o canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que reúne mais de 3 milhões de inscritos.
A suspensão havia sido determinada na manhã deste domingo, após um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A representação acusa o canal de disseminar informações falsas contra o adversário durante a campanha eleitoral.
Relator questiona atuação da Presidência do TSE
Ao suspender a decisão de Nunes Marques, Cueva manifestou preocupação com a intervenção da Presidência do tribunal em um processo que já estava sob sua relatoria.
O corregedor destacou que as atribuições administrativas da Presidência do TSE devem respeitar as competências jurisdicionais dos demais integrantes da Corte.
“Não desconheço as atribuições administrativas conferidas à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral para supervisionar os planos de conformidade apresentados pelos provedores de aplicação de internet. Tais atribuições, contudo, devem ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos órgãos desta Corte”, afirmou.
Cueva também apontou que os documentos usados para fundamentar o pedido de suspensão não haviam sido apresentados inicialmente na investigação judicial em andamento. Segundo ele, os advogados recorreram diretamente à Presidência do tribunal para apresentar os elementos que embasariam a solicitação.
O ministro ressaltou ainda que a suspensão de um canal de comunicação eleitoral não pode ser tratada apenas como uma medida administrativa de fiscalização das plataformas digitais.
“A suspensão do canal não representa providência meramente instrumental de fiscalização do plano de conformidade. Trata-se de restrição direta ao funcionamento de um meio de comunicação eleitoral, com efeitos imediatos sobre o exercício da liberdade de expressão”, declarou.
Lula critica decisão e fala em tratamento desigual
Antes da reversão da medida, Lula classificou como “absurda” a determinação de suspensão do canal e afirmou que a campanha pediria explicações à Justiça Eleitoral.
O presidente fez as declarações a jornalistas antes de participar de um ato com apoiadores na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo.
“Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura”, afirmou.
Lula também questionou o que considera diferenças de tratamento entre as campanhas e disse estar desconfiado da atuação da Justiça Eleitoral.
“Estou desconfiado do comportamento da Corte eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa, e tem permitido que as ações dele continuem executando”, declarou.
O canal “Exército do Lula” é utilizado para compartilhar conteúdos, vídeos, áudios e orientações de mobilização entre apoiadores do presidente. A campanha petista contestou a suspensão determinada pela Presidência do TSE.
Flávio Bolsonaro acusa canal de divulgar mentiras
A solicitação que levou à suspensão inicial foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. O senador afirma que o canal é utilizado para disseminar informações falsas contra sua candidatura e defendeu maior rapidez da Justiça Eleitoral na análise de casos relacionados à desinformação.
“Espero que a Justiça Eleitoral seja mais ágil, porque os caras criaram até um canal de divulgação de mentiras em massa. É um absurdo”, afirmou.
Flávio também acusou o PT de utilizar a divulgação de informações falsas como estratégia eleitoral.
A disputa sobre o funcionamento do canal ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial e envolve questionamentos sobre a disseminação de desinformação, os limites da atuação da Justiça Eleitoral e a liberdade de expressão nas campanhas digitais.
Com a decisão de Cueva, a suspensão determinada por Nunes Marques fica interrompida, enquanto o caso aguarda a análise do plenário do Tribunal Superior Eleitoral.