A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Brasil e Venezuela. O acordo prevê ações conjuntas para exploração e uso pacífico do espaço, destacando-se a observação físico-territorial e o monitoramento territorial. A proposta segue agora para análise do Plenário.
O acordo, relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), é estabelecido no PDL 575/2026. Assinado pelos dois países em 2008, o tratado abrange áreas como telecomunicações, tecnologias espaciais e gestão científico-técnica. Mourão destacou a importância do desenvolvimento aeroespacial para a soberania e interesses nacionais.
Conforme o relatório, a cooperação pretende melhorar o acompanhamento de grandes áreas sul-americanas, como a Floresta Amazônica, além de aprimorar o uso de dados espaciais na prevenção de desastres e combate ao crime organizado.
As iniciativas conjuntas serão definidas por projetos específicos, envolvendo metas, colaboração, locais de execução e resultados esperados. Os projetos incluirão missões técnicas, pesquisa e desenvolvimento, capacitação e intercâmbio de cientistas.
A Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Bolivariana para Atividades Espaciais (Abae) coordenarão a execução, formando um comitê para gerir os procedimentos e buscar recursos. O financiamento dependerá da disponibilidade orçamentária de cada país, e o acordo terá vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação automática.