Empresários e consumidores que contratam financiamentos, empréstimos ou outras operações de crédito devem redobrar a atenção antes de assinar contratos bancários. A análise jurídica especializada pode identificar cláusulas abusivas, cobranças indevidas e outras situações que, em determinados casos, podem ser discutidas judicialmente.
O tema foi abordado no podcast Direito Hoje, da Revista Direito Hoje, pelo advogado Ricardo Ilton, especialista em Direito Bancário e Empresarial. Com quase 30 anos de atuação, ele destacou que muitos empresários procuram auxílio jurídico apenas quando já enfrentam dificuldades financeiras, quando o ideal seria buscar orientação antes da contratação do crédito.
"Quem tiver qualquer empresa, de qualquer tamanho, tem que acessar um profissional da área para que ele possa entender junto com ele quais são os riscos"
Segundo Ricardo Ilton, a revisão contratual não tem como objetivo simplesmente deixar de cumprir uma obrigação financeira, mas verificar se houve desequilíbrio na relação contratual ou cobranças incompatíveis com a legislação.
"Nós utilizamos os instrumentos judiciais para pleitear indenizações em que houve desequilíbrios entre os contratantes."
O advogado ressaltou que muitos contratos bancários são assinados sem que empresários e consumidores compreendam integralmente os juros, encargos e demais obrigações assumidas, principalmente nos chamados contratos de adesão, em que não há possibilidade de negociação das cláusulas.
A discussão ganha ainda mais relevância diante do cenário econômico atual. Dados do Banco Central mostram que a taxa básica de juros (Selic) permanece em patamar elevado, tornando o crédito mais caro para empresas e consumidores. Nesse contexto, especialistas recomendam maior atenção na contratação de financiamentos e empréstimos.
Durante a entrevista, Ricardo Wilton também chamou a atenção para os financiamentos imobiliários. Segundo ele, em alguns casos é possível revisar cálculos e encargos cobrados, inclusive em situações envolvendo imóveis que já estão em processo de leilão.
Veja a íntegra da entrevista