Representantes estaduais do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB) participam de um encontro jurídico para um debate amplo acerca dos ‘Desafios do Direito pós-pandemia’. O 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB ocorre de 08 a 10 de julho e é transmitido pelo TVIAB no YouTube, sendo aberto com as falas da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e do coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Rubem Folena de Oliveira.
Os quatro painéis do Webinar Papo com o IAB serão dedicados a temas como ‘alguns desafios para os Direitos Eleitoral, Penal, Administrativo e Tributário’, ‘desafios do Direito para o mundo do trabalho e das empresas’, ‘STF, direitos humanos e proteção às mulheres: desafios para a sociedade durante e após a Covid-19’ e ‘advocacia, democracia e economia: desafios e perspectivas’.
As palestras serão ministradas por 22 representantes estaduais titulares e adjuntos, entre eles o piauiense Álvaro Mota, cuja fala vai ocorrer a partir das 15h15 desta quarta-feira (08). Ele falará sobre cláusulas exorbitantes do contrato administrativo e controle.
A mediação dos debates será feita pelos diretores Leila Pose Sanches, João Theotonio Mendes de Almeida Júnior, Kátia Rubinstein Tavares e Márcia Dinis.
Veja a programação completa:
Tema central: Desafios do Direito pós-pandemia
Quarta-feira, 08 de julho
15h – ABERTURA
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Jorge Rubem Folena de Oliveira, diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais
15h15 – PAINEL I
Alguns desafios para os Direitos Eleitoral, Penal, Administrativo e Tributário
Palestrantes
Daniel Blume/MA e Thiago Garcês/MA – Reflexos da pandemia nas eleições de 2020
Breno Dias de Paula/RO – Transação tributária em decorrência da Covid-19
Sérgio Graziano/SC – Acordo de não persecução penal como instrumento de inquisição
Aniello Aufiero/AM – Acordo de não persecução penal e direito intertemporal
Álvaro Fernando Mota/PI – Cláusulas exorbitantes do contrato administrativo e controle
Mediadora: Leila Pose Sanches, diretora do IAB
Quinta-feira, 09 de julho
18h – PAINEL II
Desafios do Direito para o mundo do trabalho e das empresas
Palestrantes
Fábio Túlio Barroso/PE – O pós-Direito do Trabalho depois da pandemia
Luciana Slosbergas/SP– Desafios do home office durante a pandemia
Luís Antônio Camargo/DF – Desafios dos sindicatos na pandemia e após
Carlos Alberto de Souza Rocha/ES – Processo do trabalho, antes e depois da pandemia
André Meira/PA – A crise da empresa e a pandemia
Mediador: João Theotonio Mendes de Almeida Júnior, diretor do IAB
Sexta-feira, 10 de julho
11h – PAINEL III
STF, direitos humanos e proteção às mulheres: desafios para a sociedade durante e após a Covid-19
Palestrantes
Cláudio Araújo Pinho/MG – STF e inércia legislativa
Carmela Grüne/RS – Direitos humanos, afetos e cidadania em tempos de Covid-19
Joelson Costa Dias/DF – Impactos da Covid-19 no Estado Democrático de Direito
Christiane do Vale Leitão/CE, Ana Paula de Holanda/CE e Francilene Gomes de Brito/CE – Pandemia e violência doméstica
Mediadora: Kátia Rubinstein Tavares, diretora do IAB
15 h – PAINEL IV
Advocacia, democracia e economia: desafios e perspectivas
Palestrantes
Luiz Cláudio Allemand/ES – Economia pós-Covid-19 e garantia da democracia
Auriney Uchôa de Brito/AP – Futebolização do Direito, da democracia e da pandemia
Paulo Nicholas/AL – Crise de oportunidades
Fábio Capilé/MT – Advocacia: visão do passado e perspectivas do futuro
Carlos Pessoa de Aquino/PB – Advocacia na inspiração do IAB
Mediadora: Márcia Dinis, diretora do IAB
ENCERRAMENTO
Rita Cortez, presidente nacional do IAB
Para mais informações acesse: https://iabnacional.org.br/noticias/1-encontro-juridico-dos-representantes-estaduais-do-iab-discutira-os-desafios-pos-pandemia
Acompanhe o debate no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCKWqsTo-TAIjvYFeWtNbBZg