O Governo do Piauí lançou a iniciativa Contrata MEI Piauí, visando aumentar a participação de Microempreendedores Individuais (MEIs) nas compras públicas. Desenvolvida pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), a medida pretende fortalecer a economia local ao facilitar o acesso dos pequenos negócios a oportunidades de fornecimento de bens e serviços ao poder público.
Conforme a Sead, a iniciativa oferecerá suporte técnico para que os MEIs utilizem a plataforma federal Contrata+Brasil, que centraliza as demandas governamentais. Serão prestadas orientações presenciais em Teresina e nas Salas da Cidadania, envolvendo desde a criação da conta gov.br até a regularização cadastral.
O programa aborda as dificuldades burocráticas enfrentadas pelos pequenos negócios ao destacar assistência em etapas cruciais, como verificação de documentos e submissão de propostas. Materiais explicativos estarão disponíveis para apoiar os empreendedores.
Segundo o secretário da Sead, Samuel Pontes, a política visa integrar melhor os MEIs ao mercado público, promovendo a geração de emprego e renda. "Queremos eliminar barreiras para que esses profissionais acessem as compras governamentais de forma simplificada", afirmou.
Nesta etapa inicial, os atendidos serão os MEIs já habilitados na Contrata+Brasil, com previsão de expansão futura para microempresas, à medida que novos segmentos de fornecimento sejam abertos na plataforma.