A mudança na jornada de trabalho dos brasileiros para a escala 5x2 pode ficar para depois das eleições. Essa é a avaliação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que afirmou nesta sexta-feira (24) não acreditar que a proposta que prevê o fim da escala 6×1 seja analisada pelo Congresso ainda neste ano. Segundo ele, o presidente do senado Davi Alcolumbre não permitirá a votação antes da eleição.
Durante participação em um evento do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, o ministro afirmou que a falta de articulação para colocar o tema em votação deve impedir avanços no curto prazo. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não teria interesse em pautar a matéria antes do período eleitoral.
“Expectativa da 6×1: eu acho que o Alcolumbre não permitirá que vote antes da eleição. É isso que eu acho”, declarou.
Marinho afirmou ainda que o governo federal apoia a alteração e que a aprovação dependeria apenas da vontade do Legislativo.
“Trabalho ao contrário, ok? Trabalho ao contrário todo dia. A depender do governo, já ‘tava’ aprovado esse processo”, disse.
A discussão envolve a mudança do atual modelo em que muitos trabalhadores cumprem seis dias seguidos de atividade e têm apenas uma folga semanal. A proposta busca reduzir a carga de trabalho e ampliar o período de descanso.
Debate divide Congresso
A proposta está em tramitação no Legislativo e enfrenta resistência de parte dos parlamentares. Segundo Marinho, alguns deputados e senadores defendem que a votação ocorra apenas após as eleições por causa da popularidade do tema entre os trabalhadores.
O ministro destacou que a redução da jornada é uma reivindicação histórica das entidades sindicais e lembrou que o assunto já fazia parte dos debates trabalhistas durante a Constituinte de 1988, quando a jornada semanal passou de 48 para 44 horas.
Embora exista uma PEC em discussão, Marinho defende que a mudança seja estabelecida por meio de uma lei, que teria uma tramitação mais simples. A proposta apresentada pelo ministro prevê limite máximo para a jornada e garantia de dois dias de descanso por semana.
Segundo ele, a definição dos dias de folga poderia continuar sendo negociada entre empresas e trabalhadores conforme as necessidades de cada setor.
Ministro rebate críticas de empresas
Luiz Marinho também contestou o argumento de que o fim da escala 6×1 poderia prejudicar a economia e aumentar custos para empresas. Segundo ele, experiências de empresas que adotaram jornadas com mais dias de descanso mostraram resultados positivos, como maior facilidade para preencher vagas e redução das faltas.
O ministro afirmou que o modelo atual pesa principalmente sobre jovens e mulheres, que precisam conciliar emprego, estudos, tarefas domésticas e vida familiar.
Na avaliação dele, jornadas excessivas também provocam impactos financeiros para o setor produtivo e para o poder público, devido ao aumento de afastamentos e problemas de saúde relacionados ao trabalho.
Trabalho por aplicativos também deve esperar
Além da escala 6×1, outro tema trabalhista deve ficar para depois das eleições: a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos.
Marinho afirmou que o governo ainda busca uma legislação que garanta direitos para profissionais ligados à chamada “uberização”.
“Provavelmente vai ficar para o pós-processo eleitoral, mas em algum momento tem que ter uma lei que regule o processo para garantir direitos aos trabalhadores”, afirmou.
O ministro comentou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou por 90 dias a aplicação de multas relacionadas à atualização da NR-1, norma que trata dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
Segundo Marinho, o período será utilizado para orientar empresas e esclarecer dúvidas sobre a regulamentação. Ele afirmou que, neste momento, não há necessidade de alterar a portaria.
“A priori não tem necessidade de mexer nada na portaria. Se houver necessidade de chegar a essa conclusão, não há problema nenhum, nós estamos abertos”, declarou.