O governo do Rio de Janeiro lançou editais para selecionar dois Pontões de Cultura e 44 Pontos de Cultura, com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Serão disponibilizados recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), totalizando R$ 13,6 milhões.
As inscrições estão abertas na plataforma Desenvolve Cultura. Segundo a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ), os projetos visam promover a mobilização, troca de experiências e capacitação entre os Pontos de Cultura no estado.
Os editais oferecem até 9 de setembro para inscrições dos Pontões de Cultura, com a seleção de dois projetos que receberão R$ 800 mil anuais, entre 2026 e 2028, totalizando R$ 4,8 milhões.
Para os Pontos de Cultura, as inscrições vão até 10 de setembro, com cada projeto selecionado recebendo R$ 200 mil de aporte, totalizando um investimento de R$ 8,8 milhões.
Podem concorrer ao edital instituições sem fins lucrativos com CNPJ, certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura. É exigido comprovante de pelo menos três anos de existência e atuação cultural. Pessoas físicas e instituições com fins lucrativos não são elegíveis.
Os Pontos de Cultura são reconhecidos por suas atividades culturais comunitárias, enquanto os Pontões promovem integração e capacitação em rede. A iniciativa prevê categorias específicas para Economia Criativa e Cultura Popular, e os projetos devem estimular maior integração cultural no estado.
Os critérios incluem descentralização e regionalização das atividades para favorecer territórios de maior vulnerabilidade, como periferias e regiões com baixo IDH, além de quilombos e terras indígenas, conforme a SececRJ.