A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (11) para pedir a apreensão imediata do passaporte do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além da proibição de deixar o território nacional. A iniciativa ocorre no mesmo dia em que a quebra do sigilo das investigações sobre o caso Banco Master confirmou que o senador é formalmente investigado pela Polícia Federal.
A deputada fundamentou o pedido no temor de que Flávio Bolsonaro possa fugir do país, citando o histórico de integrantes do campo bolsonarista que deixaram o Brasil em meio a investigações ou processos judiciais. Entre os exemplos mencionados está o deputado Eduardo Bolsonaro, que vive nos Estados Unidos e foi condenado pelo STF por coação no curso do processo.
Dois ofícios enviados ao STF
Segundo informações obtidas pela reportagem, Sâmia Bonfim encaminhou dois ofícios ao Supremo. Os documentos foram enviados aos ministros André Mendonça, relator do inquérito do Banco Master, e Flávio Dino, que conduz os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre emendas parlamentares.
Nos dois ofícios, a parlamentar solicita medida cautelar de proibição de deixar o país, acompanhada da apreensão do passaporte. O pedido chega a menos de um mês do primeiro turno das eleições de 2026 e após o ministro Flávio Dino ter retido o passaporte do deputado Mário Frias (PL-SP), investigado no mesmo caso.
Investigação sobre Flávio Bolsonaro
A confirmação de que Flávio Bolsonaro é investigado veio à tona após o ministro André Mendonça determinar a retirada do sigilo de mais 39 processos envolvendo o Banco Master, incluindo a investigação do pré-candidato à Presidência no contexto do financiamento do filme "Dark Horse".
De acordo com a BBC News Brasil, Flávio Bolsonaro é investigado por suposta lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção no financiamento do filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A determinação de Mendonça está na petição 16369, de 22 de julho, e tornou-se pública com o fim do sigilo de parte do caso Master, determinado pelo presidente do STF, Edson Fachin.
As investigações apontam que Flávio Bolsonaro teria negociado com o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, recursos para a produção do filme. O valor ventilado é de R$ 134 milhões, dos quais cerca de R$ 61 milhões teriam sido repassados. Parte dos recursos teria sido dirigida a um fundo sediado no Texas.
Envolvimento com emendas parlamentares
Paralelamente, o ministro Flávio Dino retirou o sigilo do processo que investiga o uso de emendas parlamentares para bancar o filme "Dark Horse". A decisão confirma detalhes da Operação Make Up, deflagrada na quinta-feira (10) pela Polícia Federal, que cumpriu 49 mandados de busca em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
No centro da apuração estão duas emendas que totalizam R$ 2 milhões, destinadas pelo deputado Mário Frias em 2024 ao Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina Gama. Parte desses recursos pode ter sido desviada para o filme por meio de uma rede de empresas contratadas sem que os serviços tivessem sido de fato prestados. Dino determinou que os investigados não deixem o país sem avisar a Justiça e que seus passaportes sejam recolhidos.
Reação de Flávio Bolsonaro
Em agenda de campanha no Amazonas, o candidato do PL disse estar com "muita tranquilidade" em relação à quebra do sigilo e afirmou que "transparência total nesse assunto foi a melhor coisa que poderia acontecer". "Sempre disse que a relação com o filme foi privada, um patrocínio privado em relação ao filme do presidente Bolsonaro. É muito positivo para confirmar o que sempre falei", declarou o senador.
Na quinta-feira (10), durante carreata em Boa Vista (RR), Flávio Bolsonaro já havia classificado a operação da PF como "interferência política". "Pode revirar do avesso de cima para baixo, trás para frente, um lado pro outro, de ponta cabeça, que não vai ter nada", afirmou.
Próximos passos
O simples protocolo do pedido de Sâmia Bomfim não produz automaticamente a restrição de saída do país. Cabe ao STF analisar a solicitação e decidir se existem fundamentos jurídicos para adotar a medida. Até que haja uma decisão judicial nesse sentido, Flávio Bolsonaro não está impedido de deixar o país em razão do pedido.
A deputada também declarou que espera que o ministro André Mendonça "cumpra seu papel e não faça vistas grossas, como tem sido a regra". Até o fechamento desta reportagem, não havia decisão pública de Mendonça ou de Dino sobre o pedido protocolado na sexta-feira.