Política Nacional

Veja o que muda com a reforma já para as eleições de 2018

Entre as novidades está o uso de dinheiro público para financiar campanhas
Fonte: Agência Brasil | Editor: Paulo Pincel 08/10/2017 13:20
Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos DeputadosFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Deputados e senadores aprovaram no fim do prazo, na semana passada, a reforma política. Como foram aprvoadas antes do dia 76 de outubro, as novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Veja o que muda com a reforma política:

O que muda com a reforma política

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