Foto: Divulgação
Eleições 2016
Os candidatos que pretendem disputar a eleição de prefeito na maioria das cidades do Piauí só poderão declarar à Justiça Eleitoral gastos que não ultrapassem os R$ 108.039,06. Dinheiro que deverá bancar toda a campanha, desde a confecção do santinho ao salário do contador responsável pela prestação de contas do comité financeiro.
Já os candidatos a vereador de mais de 100 municípios piauienses - com até 10 mil eleitores - só poderão gastar R$ 10.803,91 com a campanha. Difícil vai ser conseguir realizar esse milagre, sem a tentação da despesa não declarada, do costumeiro "caixa dois".
A edição desta quarta-feira (20), do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) divulgou os limites de gastos de campanha para os candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito, conforme determina a Lei nº 9.504/97. O percentual de reajuste foi de 33,76% em relação a 2012.
A fixação dos limites de gastos levou em consideração a estimativa das despesas com a campanha, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme previsto no parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.
Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).
O maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito foi previsto para São Paulo, que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da capital paulista poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.
Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.
Fonte: Paulo Pincel
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