Foto: SindSaúde/PE
HGV Pernambuco
TCE questiona dispensa de licitação que a Secretaria de Saúde de Pernambuco ia fazer para concluir reforma do HGV a R$ 6,2 mihões retaria de Saúde de Pernambuco cancelou uma dispensa de licitação depois que o conselheiro substituto Ruy Harten, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitiu alerta de responsabilização do secretário José Iran Costa Júnior sobre possíveis riscos jurídicos e financeiros na operação. A SES queria contratar a conclusão da reforma da Emergência do Hospital Getúlio Vargas, no Cordeiro, que se arrasta desde maio de 2013, a R$ 6,2 milhões, valor 254,65% maior que o dos serviços remanescentes do contrato inicial atualizados à época da paralisação dos trabalhos, 2015.
De acordo com o TCE, a reforma da emergência foi contratada em 2012 e iniciada em 2013 por R$ 5,2 milhões. “O valor contratado, somado aos dos quatro aditivos realizados, totalizava R$ 7.596.764,16, dos quais R$ 5.822.303,20 haviam sido pagos, restando ainda R$ 1.744.460,95 em serviços a serem executados”, informa o tribunal de contas.
Na avaliação dos técnicos da Gerência de Auditoria de Obras Públicas do TCE, a soma dos dois contratos elevaria o valor da obra para R$ 12,1 milhões, aumentando em 129,19% o que havia sido inicialmente previsto pela Concorrência 18/2012. Além disso, “o contexto no qual a obra estava inserida não refletia o caráter emergencial, nem reunia outros requisitos para uma contratação por dispensa licitatória.
Ao TCE, a Secretaria Estadual de Saúde informou que a constatação de falhas no projeto e de serviços pagos e não realizados deram causa a não renovação do contrato inicial. Daí ter dispensado licitação para dar continuidade, emergencialmente, à execução dos serviços.
Fonte: UOL
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