Política

TCE-PI divulga lista de gestores com contas irregulares

Também estão incluídos os gestores que tiveram pareceres prévios pela rejeição das contas
Fonte: TCE-PI | Editor: Paulo Pincel 13/07/2018 13:11
Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Plenário do Tribunal de Contas do Estado do PiauíFoto: TCE-PI

O eleitor já pode começar a analisar em quem vai votar nas eleições de 7 de outubro próximo. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) quer ajudar o cidadão a escolher melhor seus candidatos. Nesta sexta-feira (13), o TCE-PI disponibiliza a lista com os nomes dos gestores municipais e estaduais com contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. Esses pareceres podem não prevalecer por decisão do Legislativo respectivo, ous eja, as CÂmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Federal.

A lista contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 07 de outubro de 2018.

A relação definitiva será enviada até o dia 15 de agosto para o Tribunal Regional Eleitoral. Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE.

Não constam na lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal, bem como aquelas para os quais os acórdãos que julgaram irregulares foram tornados sem efeito por decisão do próprio TCE/PI ou pelo Poder Judiciário.

Veja a lista completa dos gestores com contas irregulares ou parecer prévio pela rejeição das prestações de contas!

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