Foto: Paulo Pincel
Tribunal de Justiça do Piauí
Com um faturamento médio de R$ 1,5 milhões – 25% destinado ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário - o Cartório do 2º Ofício de Notas e Registros de Imóveis (antigo Naila Bucar) em Teresina, o maior do Piauí, virou caso de polícia.
Acusada do desvio de R$ 2 milhões do cartório, a tabeliã interina Rayone Queiroz Costa Lobo pede para ser ouvida. Ela quer ter direito de se defender, que ainda não aconteceu, desde que foi afastada do cargo, no dia 5 de julho passado, pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. Rayone Queiroz decidiu abrir mão dos sigilos fiscal, bancário e telefônico, mas avisa: não vai se calar. “Agora é pessoal”.
Com salário de R$ 22 mil [descontado o Imposto de Renda] para administrar dois cartórios – do 2º e o 8º Oficios - a tabeliã revela que a real intenção do Tribunal de Justiça (sem citar nomes) é permanecer com o 2º Cartório e toda a renda que ele arrecada. Foram repassados ao Judiciárioo cerca de R$ 400 mil em maio, segundo a tabeliã.
O concurso para a contratação dos servidores foi adiado várias vezes com o objetivo de manter o cartório sob o domínimo do Tribunal de Justiça, inclusive a pressão, que acontece desde abril passado para demissão de pessoal e redução de salários desses terceirizados.
Rayone Queiroz pede celeridade na investigação criminal da denúncia de desvio de dinheiro do cartório, que sejam ouvidas as partes envolvidas na denúncia, inclusive ela, para que tudo seja esclarecido e as pessoas possam viver suas vidas em paz.
Outro lado
Segundo nota à imprensa, divulgada na quinta-feira pelo Tribunal de Justiça, "ao final dos trabalhos de inspeção, a equipe do Fermojupi constatou indícios veementes de irregularidades, como: pagamento de horas extras a funcionários e tabeliães substitutos sem comprovação e sem prévia autorização do Tribunal de Justiça; desigualdade salarial entre tabeliães substitutos (R$ 15.854,00) e escreventes (R$ 4.060,00) e pagamento de salários incompatíveis aos praticados pelos órgãos do Poder Judiciário".
Prossegue a nota: "também foi constatada a contratação de múltiplas assessorias, sem justificativa e sem prévia autorização do TJ-PI, inclusive com a verificação de valores pagos relacionados a contratos de serviços de terceiros, cujo objeto corresponde ao já contratado mediante folha de pessoal. No caso do serviço de segurança privada, fora contratada empresa terceirizada no valor de R$ 188.308,07 e constava na folha de pagamento o valor de R$ 109.251,15 pago a seguranças, configurando a sobreposição de contratos".
A tabelião denuncia que até o presente, não teve o direito da ampla defesa e do contraditório no inquérito administrativo realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) no Cartório do 2º Ofício.
“Eu sou tão pequena para tudo isso... mas não adianta. Eu não me calo, é como se despertasse uma fúria, Eu tenho uma história limpa, são 25 anos de trabalho”, ressalta.
Inauguração da sede do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, na zona Leste de TeresinaFonte: Redação
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