Pelo menos seis cidades piauienses passarão por transformações urbanísticas com impactos sociais com recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Parnaíba, Pedro II, Oeiras, Piracuruca, Amarante e Teresina estão entre os 173 municípios incluídos no PAC Cidades Históricas, que tem recursos de R$ 890 milhões para serem aplicados até 2012 em todo o país. A implementação da primeira etapa do programa começa ainda em 2009.Segundo informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as primeiras ações incluem embutimento de fiação elétrica, requalificação urbanística, restauração de monumentos históricos e contenção de encostas que podem afetar patrimônios brasileiros. Até agora R$ 140 milhões já estãodestinados a projetos que serão realizados em 32 cidades históricas de 17 estados.Uma das principais características do PAC das cidades históricas, articulado pela Casa Civil com a participação de diversos ministérios e órgão, mas principalmente do Iphan (Instituto do Patrimônio Históricoe Artístico Nacional), pertencente ao Ministério da Cultura, é a requalificação urbana das cidades, com investimentos não só nos imóveis, mas também na qualidade de vida.Paulo Couto, arquiteto e coordenador do projeto Monumenta Oeiras, apontou que a concepção do PAC Cidades Históricas prevê não apenas a reforma e revitalização de prédios e monumentos. "A ideia édar função a esses prédios; é pegar um casarão e instalar uma biblioteca, uma faculdade... Dar função para que eles gerem rendem e sejam autosustentáveis", explicou.Conforme o Iphan, a partir de 2010 novos recursos serão destinados para outras localidades. Os investimentos serão estabelecidos a partir dos Planos de Ação elaborados pelas cidades históricas, uma ação conjunta que está sendo realizada com a participação dos governos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e que deverá ser concluída até o final de 2009.Na segunda fase do PAC, entre 2011 e 2012, as 74 cidades restantes vão entrar no pacote - o Iphan afirma que também poderá aceitar propostas de outros municípios interessados no projeto. De acordo com o Ministério da Cultura, mil imóveis privados devem receber financiamento nesta primeira fase, além de cemmonumentos e prédios públicos serem restaurados e 120 atividades produtivas locais receberem investimentos. Algumas regiões já enviaram orçamentos para o projeto.Programa é idêntico ao MonumentaA formatação do PAC Cidades Históricas é fruto daexperiência realizada pelo Iphan com o Programa Monumenta que recebe investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em fase de conclusão, o programa encerra-se no final de 2009, e as obras têm até o fim de 2010 para serem concluídas.O projeto representou, pela primeira vez, o desafio de integrar ações de preservação do patrimônio com estratégias de desenvolvimento local. Ele foi implantado em 26 cidades históricas brasileiras,entre elas Oeiras, no Piauí.As experiências do Monumenta deverão ser reaplicadas e ampliadas com o PAC Cidades Históricas. Ao ampliar o universo potencial de atuação para 173 cidades, entre aquelas que já têm monumentosou centros históricos tombados, e aquelas em processo de tombamento, o Programa pretende estimular aorganização e a mobilização de cada município para desenvolver projetos que possam dinamizar a economia e afirmar o papel simbólico dessas cidades na formação e compreensão do país.
Fonte: Agências
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