Saúde

PEC DO PLASMA

Ministra da Saúde se posiciona contra PEC que quer vender sangue humano

"O sangue não pode ser comercializado de modo algum", disse Nísia Trindade

Da Redação

Terça - 26/09/2023 às 11:47



Foto: Walterson Rosa/MS Ministra da Saúde, Nísia Trindade
Ministra da Saúde, Nísia Trindade

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, criticou a 'PEC do Plasma' nesta terça-feira (26) durante o podcast Conversa com o Presidente. A ministra disse que o Governo trabalha para evitar que avancem propostas no sentido da comercialização de sangue humano ou do plasma sanguíneo.

O Senado está analisando uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar a venda do plasma para o desenvolvimento de novas tecnologias e para a produção de medicamentos. Parlamentares governistas já expressaram oposição à medida.

Nísia falou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana.

"O sangue não pode ser comercializado de modo algum. Não pode ter remuneração de doadores, e isso foi uma conquista da nossa Constituição. Nós estamos trabalhando para que o sangue não seja uma mercadoria ... O senhor lembra bem das pessoas que vendiam sangue", disse Nísia, ao ser questionada sobre o tema pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir do plasma sanguíneo, a indústria farmacêutica consegue separar fatores e insumos específicos para o tratamento de diversas doenças. Esse material pode ser passado diretamente ao paciente, como uma transfusão, ou transformado em medicamento pelos laboratórios.

No Brasil, a produção e a venda dos chamados "hemoderivados" – medicamentos derivados do sangue humano – só podem ser feitas pelo Estado.

Fundada em 2004 pelo primeiro governo Lula, no entanto, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) ainda não ficou pronta e, atualmente, só produz dois hemoderivados: os chamados "fator VIII" e "fator IX", voltados a pessoas com hemofilia.

Com isso, para obter outros hemoderivados, a Hemobras é obrigada a exportar o plasma sanguíneo brasileiro "bruto" para laboratórios no exterior – e, em seguida, importar o material beneficiado, mais caro.

Segundo a ministra da Saúde, o governo trabalha para que a Hemobras possa ampliar a oferta de hemoderivados até 2025.

"Hoje, nós temos para o desenvolvimento desses produtos a Hemobrás, que é uma grande conquista. E que hoje, vai já entregar o fator 8, que é para o tratamento dos hemofílicos. E já em 2025, a entrega dos outros produtos derivados do plasma", disse Nísia Trindade.

Segundo material divulgado pela Casa Civil, o governo federal deve investir R$ 900 milhões no parque fabril da Hemobras em Goiana (PE). Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Ao todo, R$ 8,9 bilhões são previstos para o que o governo chama de "Complexo Industrial da Saúde", sendo R$ 7,9 bilhões até 2026. Lula e Nísia lançam, na manhã desta quarta, uma "nova estratégia" para o setor.

Fonte: Com informações do G1

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