A Câmara Municipal de Teresina realizou nas exta-feira (18), a primeira reunião de trabalho para dar prosseguimento à regulamentação dos transportes de passageiros por aplicativo. O vereador Dudu (PT) propôs a reunião, que contou com a presença de representantes de órgãos e interessados. A discussão técnica teve como objetivo principal avançar nos pontos convergentes e analisar os pontos divergentes para chegar a um consenso entre todas as categorias.
A CMT recebeu representantes da Superintendência de Trânsito de Teresina (Strans), Táxi, Moto-táxi, Motoristas de aplicativos e da Prefeitura, onde foram debatidas pautas de relevâncias para prosseguir com a regulamentação. Todos os representantes discutiram para condensar as ideias e chegarem a um denominador comum e viável para as categorias.
Na reunião desta manhã foi dado o pontapé, onde os pontos em comuns foram direcionados oficialmente e os pontos com discordâncias como, por exemplo, a tributação e a questão quantitativa, foram encaminhadas para que a Prefeitura de Teresina pudesse fazer o estudo técnico e administrativo.
O vereador Dudu afirma estar com um pensamento positivo em relação ao encaminhamento das normas: “Hoje foi um dia que considero como um marco. Conseguimos, dentro de um entendimento, avançar no acordo com os pontos convergentes e encaminhar oficialmente para a Prefeitura os pontos divergentes, onde será feito um estudo técnico sobre o caso e acredito que em pouco tempo teremos a regulamentação estabelecida e pacificada”.
A Câmara Municipal está sendo o órgão responsável por fazer a intermediação entre as camadas envolvidas na questão da regulamentação dos transportes por aplicativo.
“Com essa reunião já temos uma parâmetro de base onde podemos nos certificar de que a regulamentação pacífica será um progresso de bom entendimento para todos, de forma que as duas categorias estejam de acordo com as propostas”, diz Dudu.
Foram encaminhadas para a Prefeitura as duas minutas propostas pelas categorias, taxistas e ubers. Os documentos serão avaliados pela comissão técnica para que seja possível a condensação desses indicativos para que haja um parecer oficial da Prefeitura.
“Dentro de até 20 dias trago um parecer da Secretaria Municipal de Finanças, onde vamos conversar abertamente com todos e ver o consenso que chegaremos, em harmonia, para trabalharmos com esses serviços de transporte”, disse Carlos Daniel, Superintendente da Strans.
Fonte: Assessoria parlamentar
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